Coordenador da PJ Pedro Fonseca acusado de abuso de poder e violação de segredo de justiça

O coordenador da Polícia Judiciária Pedro Fonseca, que trabalhou na unidade de combate à corrupção, foi acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho, num processo que envolve dois jornalistas.

Coordenador da PJ Pedro Fonseca acusado de abuso de poder e violação de segredo de justiça

Coordenador da PJ Pedro Fonseca acusado de abuso de poder e violação de segredo de justiça

O coordenador da Polícia Judiciária Pedro Fonseca, que trabalhou na unidade de combate à corrupção, foi acusado de abuso de poder, violação de segredo de justiça e falsidade de testemunho, num processo que envolve dois jornalistas.

No processo, a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público acusa também os jornalistas Carlos Rodrigues Lima, subdiretor da Revista Sábado, e Henrique Machado, atualmente editor de justiça da TVI, mas à data dos factos no Correio da Manhã, de violação de segredo de justiça por diversas notícias publicadas sobre a Operação Lex, o processo e-Toupeira e o caso de emails do Benfica.

Para o Ministério Público, Pedro Fonseca, que foi coordenador da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ até meados de 2020, “fornecia conteúdos de peças, relatório, despachos, mandados e autos de diligência de processo secretos”.

Quanto à acusação de três crimes de violação de segredo de justiça imputados a Carlos Rodrigues Lima, estão em causa notícias publicadas na Sábado sobre três processos, concretamente a Operação Lex, o e-Toupeira e o caso de emails do Benfica que, segundo a procuradora Andrea Marques, continham matéria que estava em segredo de justiça.

No caso de Henrique Machado, a acusação prende-se com o período em que o jornalista foi editor de justiça do Correio da Manhã e com notícias que escreveu sobre o inquérito e-Toupeira, nas quais “descrevia o conteúdo de atos processuais, alguns ainda não iniciados”.

Em março deste ano o Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do DIAP de Lisboa que mandaram a PSP vigiar Carlos Rodrigues Lima e Henrique Machado, alegando que estas não violaram deveres funcionais.

Em janeiro, a procuradora-geral da República, Lucília Gago, decidiu mandar averiguar se a atuação das magistradas Andrea Marques e Fernanda Pego, diretora do DIAP de Lisboa era passível de infração disciplinar no caso em que os dois jornalistas.

O inquérito contra os três arguidos foi aberto em 2018, tendo a procuradora pedido vigilância policial para os dois jornalistas, e o levantamento do sigilo bancário de um deles, tendo as diligências tido o aval pela diretora do departamento, Fernanda Pego.

CC // HB

By Impala News / Lusa

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