Conselho da Europa pede fim da caracterização racial por parte das forças policiais

O Conselho da Europa criticou hoje a utilização de critérios raciais pelas forças policiais para traçar os perfis de certos grupos, conduta que pode conduzir, segundo frisou, a um “racismo institucionalizado” e deve ser “expressamente proibida por lei”.

Conselho da Europa pede fim da caracterização racial por parte das forças policiais

Conselho da Europa pede fim da caracterização racial por parte das forças policiais

O Conselho da Europa criticou hoje a utilização de critérios raciais pelas forças policiais para traçar os perfis de certos grupos, conduta que pode conduzir, segundo frisou, a um “racismo institucionalizado” e deve ser “expressamente proibida por lei”.

“A caracterização (de perfil) racial [uma prática conhecida como ‘racial profiling’] constitui uma forma específica de discriminação racial e deve ser expressamente proibida por lei”, declarou a comissão antirracismo do Conselho da Europa num comunicado, sublinhando “o sentimento de humilhação e de injustiça” sentido pelos grupos visados por tal prática.

De acordo com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que monitoriza o respeito pelos direitos fundamentais nos 47 Estados-membros que integram o Conselho da Europa, a caracterização racial pode levar a um “racismo institucionalizado”, segundo acrescentou a mesma nota informativa.

Nesse sentido, a comissão antirracismo do Conselho da Europa insta os Estados-membros “a avançarem com medidas nesta área, desde o desenvolvimento de procedimentos de recrutamento que garantam que a composição das forças policiais reflita a diversidade da população à criação de órgãos totalmente independentes para investigar as alegações de abuso policial”.

A instituição europeia espera que o atual debate em torno da violência policial e do racismo — relançado recentemente após a morte do afro-americano George Floyd, em Minneapolis (Estados Unidos), quando estava sob custódia policial — dê aos países a oportunidade de enviarem uma mensagem de tolerância zero e de “aumentar a consciência da dimensão histórica do racismo e da desigualdade, especialmente do colonialismo e da escravatura”.

O Conselho da Europa foi criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito e integra atualmente 47 Estados-membros, incluindo todos os países que compõem a União Europeia (UE).

 

SCA // EL

By Impala News / Lusa

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