Comissões de Proteção de Crianças aplicaram 883 medidas cautelares em 2021

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens aplicaram no ano passado 883 medidas cautelares, quando está em causa a proteção célere e urgente da criança, indica o relatório anual hoje divulgado.

Comissões de Proteção de Crianças aplicaram 883 medidas cautelares em 2021

Comissões de Proteção de Crianças aplicaram 883 medidas cautelares em 2021

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens aplicaram no ano passado 883 medidas cautelares, quando está em causa a proteção célere e urgente da criança, indica o relatório anual hoje divulgado.

“No decurso do ano de 2021, as CPCJ aplicaram 883 medidas de promoção e proteção a título cautelar, das quais 90,6% foram medidas em meio natural de vida “, precisa o relatório anual de avaliação da atividade das CPCJ, elaborado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.

Estas medidas cautelares surgem quando está em causa a proteção célere e urgente da criança ou jovem, podendo as CPCJ, excecionalmente, aplicar medidas enquanto procedem ao diagnóstico da situação da criança e à definição do seu encaminhamento subsequente, sem prejuízo da necessidade da celebração de um acordo de promoção e proteção.

A duração máxima destas medidas é de seis meses e devem ser revistas no prazo máximo de três meses.

O relatório avança também que no ano passado foram aplicadas medidas de proteção a 13.437 crianças, mais 1.644 do que em 2020.

A maioria das medidas aplicadas é ‘apoio junto aos pais’, justificando a comissão com o facto “de sempre que estejam reunidas as condições deve privilegiar-se a adoção de uma medida que mantenha a criança no seu meio natural de vida”, seguido de “apoio junto de outro familiar”.

“Mantém-se a tendência constatada ao longo dos últimos anos, em que mais de metade das crianças e jovens com medida aplicada se encontra na fase da adolescência. Nesse sentido, destaca-se em comparação as crianças com idade inferior a cinco anos, cuja representatividade tem vindo a diminuir, com menos 3% face ao ano anterior”, refere o documento que faz uma avaliação das atividades das 311.

Segundo o relatório, as situações de perigo diagnosticadas estão associadas a exposição a violência doméstica, negligencia, comportamentos graves antissociais e indisciplina, bem como o absentismo escolar da criança ou jovem.

CMP // ZO

By Impala News / Lusa

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