Câmara de Peniche cede espaço à GNR por falta de condições do posto

A Câmara de Peniche pretende ceder, de forma provisória, dois apartamentos para funcionamento da GNR, por falta de condições do atual posto, até serem construídas novas instalações.

Câmara de Peniche cede espaço à GNR por falta de condições do posto

Câmara de Peniche cede espaço à GNR por falta de condições do posto

A Câmara de Peniche pretende ceder, de forma provisória, dois apartamentos para funcionamento da GNR, por falta de condições do atual posto, até serem construídas novas instalações.

A Câmara de Peniche vai ceder, de forma provisória, dois apartamentos para funcionamento da GNR, por falta de condições do atual posto, até serem construídas novas instalações.

O protocolo, que deverá ainda ser aprovado em reunião de câmara e estabelecido com a Secretaria-geral da Administração Interna e com a Guarda Nacional Republicana, refere que a decisão é justificada pelo facto de o atual posto “não reunir as condições mínimas para o seu funcionamento”.

A cedência dos dois imóveis, da propriedade do município na cidade, vai vigorar até entrar em funcionamento o novo posto da GNR na Atouguia da Baleia, projeto que ainda não foi lançado a concurso público. Com a solução, esta autarquia do distrito de Leiria pretende “garantir melhores condições para os serviços e para os utentes”.

Cedência gratuita

Trata-se de uma cedência sem quaisquer contrapartidas financeiras, ficando a GNR a cargo apenas com as despesas relativas ao consumo de água e eletricidade, e as restantes despesas de funcionamento. A construção do novo posto da GNR está prevista pelo Governo desde pelo menos 2018.

Em 2017, o Ministério da Administração Interna admitiu que o atual posto da GNR na cidade de Peniche “não apresenta as condições adequadas para o desempenho da missão de uma força de segurança”. Por isso, reconheceu a necessidade de construir novas instalações para “criar todas as condições para garantir o exercício das funções policiais com dignidade, que salvaguarde a operacionalidade das forças de segurança, e que assegure a proteção da liberdade e da segurança das pessoas e seus bens”.

O edifício atual tem mais de 100 anos e está degradado, motivo pelo qual a Câmara de Peniche disponibilizou há mais de 10 anos um terreno na freguesia da Atouguia da Baleia para a construção de um novo posto. O novo posto vai ser deslocalizado da cidade, área de intervenção da PSP, para a zona rural do concelho.

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