Cabo Verde tem mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género

Os tribunais cabo-verdianos têm pendentes mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016, segundo dados oficiais.

Cabo Verde tem mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género

Cabo Verde tem mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género

Os tribunais cabo-verdianos têm pendentes mais de 2.000 processos por crimes de Violência Baseada no Género (VBG), essencialmente contra mulheres, mas o número anual de novas queixas apresentadas está a descer desde 2016, segundo dados oficiais.

De acordo com o relatório anual sobre a situação da Justiça, referente ao ano judicial 2020/2021, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), transitaram para o atual ano judicial, iniciado em 31 de julho, um total 2.025 processos de crimes de VBG.

De acordo com o documento, registou-se “uma diminuição de pendência na ordem dos 18,2%” em 2020/2021, ano em que deram entrada 1.832 processos (-2,1% face a 2019/2020), durante o qual foram resolvidos 2.283 casos e para o qual tinham transitado, do ano judicial anterior, 2.476 processos.

Os crimes de VBG abrangem, genericamente, a violência física, na família ou no namoro, a violência doméstica, psicológica, emocional ou sexual, sendo as mulheres as principais vítimas.

Só no ano judicial de 2016/2017 deram entrada 2.592 processos por crimes de VBG, segundo o histórico disponibilizado no relatório do CSMP, que tem vindo a diminuir todos os anos desde então.

O mais recente caso do género a chocar a sociedade cabo-verdiana aconteceu na quarta-feira, em Porto Novo, ilha de Santo Antão, em que um homem de 51 anos é acusado de ter ateado fogo à ex-namorada, depois de a ter espancado, tendo a mulher sido socorrida por populares.

O homem foi detido pela Polícia Nacional e apresentado ao Tribunal de Porto Novo, que decretou a sua prisão preventiva, enquanto decorre o processo.

O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) tem realizado várias ações no país para o combate à VBG, incentivando à denúncia dos casos, mas também pedindo uma aposta na educação para a tolerância, respeito, paz e não violência.

Em novembro de 2020, algumas dezenas de pessoas manifestaram-se na Praia para pedir mais eficácia na aplicação da lei contra a Violência Baseado no Género, numa organização do grupo denominado “Mulher inspira mulher”.

Lúcia Brito, da organização, explicou à Lusa que a manifestação pretendia “despertar” as autoridades cabo-verdianas para a aplicação efetiva da lei contra a VBG, que existe há mais de 10 anos.

Só entre 2019 e 2020, Lúcia Brito disse que aconteceram cerca de 40 casos de violência grave contra mulheres em Cabo Verde.

Em julho de 2020, a sociedade civil cabo-verdiana criou uma carta-manifesto e organizou uma manifestação na ilha de São Vicente também para dizer “basta” à violência contra mulheres e meninas e insurgir-se contra o “silêncio das autoridades”.

PVJ // PJA

By Impala News / Lusa

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