
Bruxelas quer que bens apreendidos à Rússia revertam a favor de vítimas
“Quando há um confisco, a intenção é pedir as Estados-membros que ponham os recursos financeiros apreendidos num fundo comum que permita financiar as vítimas: um apoio à Ucrânia e aos ucranianos”, disse hoje, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.
O comissário adiantou também que o executivo comunitário está a trabalhar numa proposta para a facilitação dos confiscos quando se verificam tentativas de contornar o regime de sanções.
“Estamos a trabalhar numa ferramenta que permita possibilitar os confiscos em toda a UE quando haja uma tentativa de contornar as sanções, considerando a tentativa de elisão, em si mesma, como um crime”, sublinhou.
Os sucessivos pacotes de sanções impostas à Rússia — que abrangem já um milhar de pessoas e 80 entidades — permitiu já congelar mais de 30 mil milhões de euros em ativos, incluindo barcos, imóveis e obras de arte.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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By Impala News / Lusa
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