Bruxelas propõe legislação para reforçar cooperação policial da UE

A Comissão Europeia quer reforçar a cooperação policial entre os Estados-membros e dar aos agentes policiais da União Europeia mais ferramentas modernas de informação, tendo hoje proposto um Código de Cooperação Policial.

Bruxelas propõe legislação para reforçar cooperação policial da UE

Bruxelas propõe legislação para reforçar cooperação policial da UE

A Comissão Europeia quer reforçar a cooperação policial entre os Estados-membros e dar aos agentes policiais da União Europeia mais ferramentas modernas de informação, tendo hoje proposto um Código de Cooperação Policial.

O pacote legislativo inclui uma recomendação sobre cooperação policial operacional e novas regras sobre partilha de informação e ainda propostas para melhorar as operações transfronteiriças, proporcionar canais e prazos claros para o intercâmbio de informação, reforçando ainda o papel da Europol.

O Código de Cooperação Policial “ajudará a colmatar as lacunas de informação, impulsionará a prevenção, deteção e investigação de crimes e infrações na UE e incentivar a segurança para todos na Europa”, segundo um comunicado.

No que respeita à cooperação policial, o pacote legislativo pretende criar “normas comuns para cooperação entre agentes policiais que participam em patrulhas conjuntas e atuam no território de outro Estado-membro”.

Apesar de as operações policiais e as investigações criminais serem da responsabilidade dos Estados-membros, estas normas comuns ambicionam “facilitar o trabalho dos agentes policiais noutros países da UE”.

As novas regras sobre o intercâmbio de informações entre as autoridades policiais dos Estados-membros preveem que os agentes policiais de um país devem ter acesso equivalente à informação à disposição dos seus colegas de outro Estado-Membro, nas mesmas condições.

As regras revistas sobre intercâmbio oficial de dados para cooperação policial visam a melhoria a facilitação e aceleração do intercâmbio de dados, ajudando a identificar os criminosos, passando as imagens faciais de suspeitos e criminosos condenados e registos policiais a ser partilhados.

A Europol irá também ser capaz de apoiar os Estados-membros de forma mais eficiente, verificando os dados de países fora da UE.

A proposta terá que ser agora debatida e adotada pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu.

IG // JNM

By Impala News / Lusa

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