A decisão do sultão de Brunei de recuar com a pena de morte a homossexuais, adúlteros e violadores surge numa altura em que têm aumentado os apelos da comunidade internacional.

Este tipo de punições, que são baseadas na lei islâmica Sharia, entraram em vigor no Sultanato do Brunei em abril, e incluem o apedrejamento por delitos relacionados com a homossexualidade, adutério, mutilação da mão ou do pé por roubo, pena de morte por blasfémia por difamar o nome do profeta Maomé e apostasia, e o açoitamento pelo aborto, entre outros.

A aplicação de uma moratória à nova legislação por parte do sultão deveu-se à polémica que esta instaurou. Figuras públicas, como George Clooney, manifestaram-se contra esta lei. O ator pediu um boicote aos hotéis de luxo ligados ao Brunei. Também a ONU se fez ‘ouvir’ e alertou o país de que esta lei violava os padrões internacionais de direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

Hassanal Bolkiah reagiu publicamente, pela primeira vez, desde que a lei entrou em vigor, e disse que «muitas das perguntas e perceções» estão «equivocadas». «Estou consciente que há muitas questões e más interpretações sobre o novo código penal. Não deveria haver qualquer inquietação sobre a sharia, uma vez que é plena de misericórdia e de bençãos de Alá.»

O sexo entre mulheres é punido com golpes de cana e/ou uma pena máxima de 10 anos de prisão.

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