A nova maioria conservadora obtida por Boris Johnson no parlamento britânico, de 366 deputados, conseguiu aprovar sem dificuldade, nesta sexta-feira, 20 de dezembro, o acordo do Brexit que o primeiro-ministro alcançou em outubro com a União Europeia.

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«Este é o momento de atuarmos juntos» e de «escrever um novo capítulo na história do país», apelou o primeiro-ministro no final do seu discurso, antes de a renovada Câmara dos Comuns ter começado a votar o Acordo de Saída. O texto do diploma foi submetido para aprovação e o sim prevaleceu. 358 deputados votaram a favor e 234 rejeitaram o plano.

Com a interrupção da época natalícia, o processo legislativo será retomado a partir de 6 de janeiro. O prazo para estar tudo concluído é 31 de janeiro, a data oficialmente definida para o Brexit. A votação desta sexta-feira implicou a autorização pelo presidente da câmara baixa do Parlamento, Lindsay Hoyle, para uma sessão extraordinária, após a qual parlamento encerra para férias.

Agora, o diploma terá de ser debatido e votado na especialidade em janeiro, sendo pouco provável que o Partido Conservador deixa passar quaisquer emendas da oposição. Para a ratificação ficar completa, o acordo terá de ser também aprovado pelo Parlamento Europeu.

À redação da proposta de lei, que foi alterada desde outubro, foi introduzida a proibição de prolongar o período de implementação para além de 31 de dezembro de 2020.

Texto: Lusa

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