O Ministério da Justiça do Brasil bloqueou hoje 252 sites da internet e 65 aplicações de transmissão ilegal de conteúdos, numa vasta operação contra a pirataria na internet, apoiada pelos Estados Unidos e o Reino Unido.

Esta segunda fase da operação, conhecida como “Operação 404”, está a ser realizada em 10 dos 27 estados brasileiros e visa “reprimir os delitos contra a propriedade intelectual na internet”, disse a instituição num comunicado.

Agentes da Polícia Civil brasileira estão nas ruas para executar 25 mandados de busca em casas nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Para além do encerramento destes 317 ‘sites’ ilegais e aplicações de ‘streaming’, a ação visa também “desindexar” estes “conteúdos de motores de busca” e “remover perfis e páginas das redes sociais”.

A operação de hoje foi também apoiada pelas embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido, assim como por organismos especializados de ambos os países, relacionados com a segurança cibernética e a propriedade intelectual.

Neste sentido, as autoridades americanas identificaram “três domínios ilegais” que foram bloqueados por violação da propriedade intelectual, segundo o Ministério da Justiça.

De acordo com a investigação, os proprietários dos ‘sites’ piratas capturaram ilegalmente o sinal transmitido e obtiveram benefícios económicos através da divulgação de publicidade.

No Brasil, a pena para este tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão, mais uma multa.

A primeira fase da operação, lançada em 01 de novembro de 2019, resultou no encerramento de 210 sites e 100 aplicações de transmissão de conteúdos ilegais que tinham servidores no Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos.

O nome da ação, “404”, refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP que indica que uma página web não foi encontrada ou não está disponível.

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