Borba | Arguidos sabiam da instabilidade do talude. Autarca não se demite

Os oito arguidos no caso da derrocada da estrada 255 em Borba, no distrito de Évora, sabiam da instabilidade do talude. A situação está descrita em documentos e foi abordada em várias reuniões.

Borba | Arguidos sabiam da instabilidade do talude. Autarca não se demite

Borba | Arguidos sabiam da instabilidade do talude. Autarca não se demite

Os oito arguidos no caso da derrocada da estrada 255 em Borba, no distrito de Évora, sabiam da instabilidade do talude. A situação está descrita em documentos e foi abordada em várias reuniões.

Os oito arguidos no caso da derrocada da estrada 255 em Borba, no distrito de Évora, sabiam da instabilidade do talude. A situação está descrita em documentos e foi abordada em várias reuniões. No despacho de acusação, consultado hoje pela agência Lusa, o Ministério Público (MP) indica que a instabilidade do talude (muro de suporte) do lado do troço da estrada que ruiu “foi evidenciada sistematicamente, ao longo dos anos, junto de todos os arguidos”.

De acordo com a acusação, a situação do talude foi “assinalada em estudos, relatório, memorandos e informações”, além de ter sido tema de diversas reuniões. O MP dá como exemplo uma reunião realizada no dia 20 de novembro de 2014 nas instalações da Câmara de Borba, em que, face ao risco de colapso do talude, foi debatida a problemática da sua estabilidade.

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Na altura, refere o MP no despacho de acusação, foi colocada em cima da mesa a necessidade de interditar a circulação da estrada 255 e a retirada do troço em causa. Para o Ministério Público, “todos os arguidos [estavam] cientes” de que, face à instabilidade naquele troço, o seu colapso assumia “uma elevada probabilidade”, com “graves consequências” para os utilizadores da estrada e trabalhadores das pedreiras.

A conclusão do despacho de acusação foi divulgada na quarta-feira pelo Ministério Público (MP) através de um comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora.

Os autarcas de Borba António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente, respetivamente, estão acusados de cinco crimes de homicídio, assim como o antigo diretor regional de Economia João Filipe de Jesus. A sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e o respetivo responsável técnico Paulo Alves estão acusados, cada um, de 10 crimes de violação de regras de segurança.

Os outros arguidos são funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia, nomeadamente José Pereira, diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, Bernardino Piteira, chefe da divisão de Pedreiras do Sul, e Maria João Figueira, da divisão de Licenciamento e Fiscalização, que estão acusados também de cinco crimes de homicídio.

Autarca de Borba não se demite e vai preparar defesa

O presidente da Câmara de Borba (Évora), António Anselmo, arguido no processo da derrocada da estrada 255 no concelho, que provocou cinco mortos, disse hoje que vai preparar a sua defesa e recusou demitir-se do cargo. “Imaginem que vocês são acusados”, afirmou o autarca, dirigindo-se aos jornalistas, numa conferência de imprensa, realizada na Câmara de Borba, acrescentando: “Vocês têm direito a defender-se. Como tal, é aquilo que eu vou fazer, como devem calcular.” “Como está em segredo de justiça, não vou dizer coisa nenhuma, agora, demitir-me nunca, naturalmente”, afirmou. E insistiu: “Não me vou demitir”.

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