Inquérito ao caso do bebé sem rosto está praticamente concluído

O Ministério Público já tem na sua posse o parecer do Instituto Nacional de Medicina Legal sobre o caso do bebé sem rosto e aguarda decisão disciplinar da Ordem dos Médicos para proceder à acusação.

O Ministério Público de Setúbal já tem em sua posse o parecer do Instituto Nacional de Medicina Legal sobre a conduta do obstetra Artur de Carvalho, responsável pelo caso do bebé Rodrigo, de Palmela. A criança nasceu com malformações não detetadas durante a gravidez e o caso está próximo da formalização da acusão, embora falte, ainda, a decisão disciplinar da Ordem dos Médicos, solicitada já pelo MP. O bastonário, contudo, diz desconhecer o pedido. “A existir, tem de ser respondido”, afirma Miguel Guimarães, citado pelo JN nesta terça-feira, 12 de janeiro. A criança fez na última quinta-feira um ano e três meses e depois do susto de outubro, por causa de uma paragem cardiorrespiratória durante o sono, encontra-se bem de saúde.

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Bebé sem rosto «já tem dentes», revela Marlene Simão, a mãe

Marlene Simão, a mãe, conta que Rodrigo “começou a receber fisioterapia em casa por uma equipa de intervenção precoce de Palmela”, cita o mesmo diário. Mantém-se a ser acompanhado pelo serviço de pediatria do Hospital de São Bernardo nas especialidades de otorrino, neurologia, neurocirurgia e genética no Hospital Dona Estefânia. O bebé sem rosto “já tem dentes e come tudo bem cortadinho”.

Em setembro, o MP pediu ao Instituto Nacional de Medicina Legal um pedido de parecer para perceber se Artur de Carvalho violou deveres profissionais no acompanhamento da gestação do bebé. Foram recolhidas as ecografias feitas pelo médico na clínica Eco-Sado e foram ouvidos médicos e enfermeiros, testemunhas no processo, para clarificar o conteúdo, já que as ecografias seriam impercetíveis.

Diligências presenciais interrompidas pelo Estado de Emergência

As diligências presenciais foram interrompidas entretanto por causa do Estado de Emergência decretado em março do ano passado, mas foram finalizadas antes de setembro. O parecer está já na posse do MP e após a decisão da Ordem dos Médicos – que ainda não foi entregue ao Tribunal de Setúbal – pode vir a sustentar a acusação de crime contra Artur de Carvalho.

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