Bebé encontrado no lixo vai para família de acolhimento

Ministério Público substituiu medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar.

Bebé encontrado no lixo vai para família de acolhimento

Bebé encontrado no lixo vai para família de acolhimento

Ministério Público substituiu medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar.

O Tribunal de Família e Menores de Lisboa decidiu entregar a criança deixada pela mãe num ecoponto da capital, no início do mês, a uma família de acolhimento, informou esta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério Público.

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De acordo com uma nota da ProcuradoriaGeral da República enviada à agência Lusa, o juiz decidiu a favor da proposta do Ministério Público, «tendo determinado a substituição da medida de acolhimento residencial pela de acolhimento familiar, a título cautelar, a concretizar aquando da alta clínica da criança».

O Ministério Público do Juízo de Família e Menores de Lisboa instaurou um processo de promoção e proteção a favor da criança, «no âmbito do qual foi decidido pelo juiz, desde logo e para salvaguardar a possibilidade de o bebé ter alta clínica no imediato, aplicar a medida cautelar de acolhimento residencial».

Posteriormente, foi comunicada ao tribunal a existência de uma família de acolhimento selecionada nos termos da lei e o Ministério Público promoveu então que se procedesse à revisão da medida inicialmente aplicada, no sentido da respetiva substituição pela de acolhimento familiar, a aplicar também a título cautelar.

O Ministério Público salienta que «o processo de promoção e proteção se encontra em curso e no contexto do mesmo será delineado o projeto de promoção dos direitos e de proteção da criança».

Sem-abrigo que abandonou bebé em prisão preventiva

A mãe da criança, uma jovem sem-abrigo de 22 anos que abandonou o recém-nascido num caixote do lixo, no passado dia 5 de novembro, foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) e está em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma tentada (tentativa de homicídio qualificado). O pedido de «habeas corpus», submetido por um grupo de advogados, foi rejeitado pelo Tribunal.

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação «muito precária na via pública». A ministra da Justiça visitou no passado dia 15 a mãe da criança na cadeia de Tires, dizendo no final do encontro que esta está bem de saúde e a receber tratamento psicológico.

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