Associação Moçambicana de Magistrados do MP diz ser prioritária segurança dos seus membros

A Associação Moçambicana de Magistrados do Ministério Público (AMMMP) disse hoje que a proteção aos seus membros contra o crime organizado é “prioridade” da agremiação nos próximos cinco anos.

Associação Moçambicana de Magistrados do MP diz ser prioritária segurança dos seus membros

Associação Moçambicana de Magistrados do MP diz ser prioritária segurança dos seus membros

A Associação Moçambicana de Magistrados do Ministério Público (AMMMP) disse hoje que a proteção aos seus membros contra o crime organizado é “prioridade” da agremiação nos próximos cinco anos.

“Continuaremos a priorizar a busca de soluções mais adequadas para a questão relacionada com a proteção dos magistrados do Ministério Público”, disse Eduardo Sumana, em Maputo.

Eduardo Sumana, magistrado do Ministério Público afeto ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, foi reconduzido no cargo de presidente da associação por um mandato de cinco anos.

O líder da associação afirmou que os magistrados “são sujeitos a riscos e ameaças, sobretudo do crime organizado”.

A direção reconduzida prometeu “exercer pressão” sobre os diferentes atores responsáveis pela segurança.

A associação considera que um dos desafios tem a ver com a atuação mais vigorosa na defesa do Estado e da sociedade.

“Continuaremos rigorosos na defesa da tentativa de condicionamento de ordem vária da atuação dos magistrados do Ministério Público”, acrescentou.

A AMMMP refere que o atual momento é “histórico e delicado” para o país, instituições e classe em particular.

Em dezembro, a associação denunciou ameaças contra um magistrado de Nampula, no norte do país, “porque alegadamente se tem mostrado vertical na condução de casos de corrupção que ocorrem em diversas esferas daquela província”, divulgou em comunicado.

As denúncias são recorrentes e tiveram um dos pontos altos em 2017, devido a ameaças e intimidação a juízes, um ano após o homicídio do procurador Marcelino Vilankulo.

“Manifestámos o nosso repúdio pelas situações de intimidação contra os magistrados. Sabemos dos riscos que corremos, mas estamos firmes e decididos [na luta contra a criminalidade]”, referiu na ocasião Eduardo Sumana.

A associação privada e sem fins lucrativos foi constituída em 2007, com sede em Maputo, capital de Moçambique, e tem representação em todas as restantes 10 províncias do país.

“Defender os direitos e os interesses profissionais dos magistrados do Ministério Público” é a missão primordial e que tem valido várias intervenções públicas.

Eduardo Sumana licenciou-se em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, e é magistrado do Ministério Público há 15 anos.

Desde 2012 que faz parte do Gabinete Central de Combate à Corrupção e há quatro que é perito de Moçambique junto da ONU para avaliar a implementação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, no seio dos Estados partes.

RIZR/LFO // SR

By Impala News / Lusa

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