A ASAE afirma, em comunicado, que participou, desde o início do ano, numa operação internacional da Europol de combate a sites da internet de venda de contrafação, em cooperação com o Gabinete de Propriedade Intelectual da União Europeia.

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Esta operação foi dirigida ao combate dos crimes contra os direitos de propriedade industrial e intelectual praticados online através das redes sociais ou de páginas especificamente criadas para a venda de produtos contrafeitos e para a divulgação e partilha pública de conteúdos proibidos.

Ao longo desta operação, a ASAE, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, investigou e fiscalizou cerca de 170 páginas da internet que vendiam produtos contrafeitos. Desde vestuário, calçado, acessórios para telecomunicações, equipamentos e componentes de software de diagnóstico automóvel, acessórios de pesca, entre outros. Os sites em causa divulgavam conteúdos em violação dos direitos de autor e direitos conexos e comercializavam droga e substâncias psicoativas.

Os autores dos sites foram identificados

Ao longo das investigações, a aquela autoridade identificou os autores e promoveu os respetivos mandados de busca para apreensão de prova. Em Portugal, foram desativadas cerca de 80 páginas digitais. A ASAE adianta que algumas destas páginas da internet foram desativadas por imposição legal e com a colaboração dos vários Internet Service Providers (ISPs) e outras por iniciativa dos próprios infratores.

Nesta operação participaram países da UE e autoridades de vários países terceiros, como Estados Unidos, Colômbia, Coreia do Sul, Hong Kong ou China. No total foram detidas 12 pessoas e congelados mais de um milhão de euros em várias contas bancárias, plataformas de pagamento online e contas virtuais usadas pelos grupos criminosos organizados. Desativaram também cerca de 33.600 domínios da internet que vendiam produtos falsificados, segundo a Europol.

A ASAE refere ainda que vai manter a cooperação com a EUROPOL e demais entidades e autoridades congéneres «no esforço conjunto do combate aos crimes praticados em ambiente digital».

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Texto: Redação WIN com Lusa - Conteúdos Digitais

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