Amnistia pede responsabilização das “violações de direitos” cometidas em Melilla

A Amnistia Internacional pediu ao presidente espanhol, Pedro Sánchez, e às autoridades marroquinas que avancem com investigações independentes para “apurar as responsabilidades” das “violações de direitos humanos cometidas” na fronteira de Melilla, na sexta-feira passada.

Amnistia pede responsabilização das

Amnistia pede responsabilização das “violações de direitos” cometidas em Melilla

A Amnistia Internacional pediu ao presidente espanhol, Pedro Sánchez, e às autoridades marroquinas que avancem com investigações independentes para “apurar as responsabilidades” das “violações de direitos humanos cometidas” na fronteira de Melilla, na sexta-feira passada.

Numa carta dirigida a Sánchez e a Marrocos, a Organização Não-Governamental (ONG) insta à abertura “urgente e rápida” de investigações sobre os acontecimentos que tiveram lugar na sexta-feira passada em Melilla, quando pelo menos 23 migrantes de origem subsaariana, que tentavam entrar no país saltando a vedação de Nador (Marrocos), morreram em território marroquino.

As ONG, no entanto, já falam em 37 mortos, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

A Amnistia expressou a sua “preocupação pela resposta inicial inadequada do Governo espanhol a esta grave crise dos direitos humanos em que elogiou a ação policial” espanhola e marroquina, “ignorando o uso excessivo da força” e outras violações dos direitos humanos.

Segundo a ONG, há ainda “indícios sólidos” de pelo menos oito crimes cometidos contra os migrantes, entre eles a violação do direito à vida, à integridade física, o recurso a um tratamento cruel e o uso excessivo da força.

Para além de apelar à realização de uma investigação “independente e minuciosa”, a ONG exige o fim das “expulsões sumárias” e pede a proteção daqueles que fogem à guerra, garantindo a integridade dos migrantes que sejam obrigados a deslocar-se de volta aos seus países de origem.

De acordo com a ONG, é preciso apostar numa política de controlo migratório baseada no “absoluto respeito dos direitos humanos” e assegurar mecanismos que reponham a verdade, a justiça e a indemnização para com todas as vítimas de violações e abusos à integridade humana.

Da mesma forma, o alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, também afirmou hoje ser “crucial” levar a cabo uma “profunda investigação” do que aconteceu em Melilla.

O mesmo acrescentou, na sua rede social Twitter, que “chegou o momento de criar uma política comum e sustentável de migração e asilo, trabalhando com os países de origem e de trânsito em canais regulares de migração para prevenir a violência e a perda de vidas nas fronteiras externas da UE”.

Depois do Comité dos Trabalhadores Migrantes das ONU ter apelado a Marrocos e a Espanha que apurassem se as mortes dos migrantes na fronteira de Melilla sucederam por queda acidental da vedação ou como resultado da ação dos agentes fronteiriços, a Procuradoria-Geral espanhola ordenou na terça-feira a abertura de uma investigação sobre o ocorrido.

Durante a tentativa de entrada em Melilla por cerca de duas mil pessoas, pelo menos 140 polícias ficaram feridos, de acordo com as autoridades marroquinas.

Trata-se do balanço mais grave de todas as tentativas de passagem de migrantes para as regiões autónomas espanholas de Ceuta e Melilla, no norte de África.

BZF/CC/(SYL)// CC

By Impala News / Lusa

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