Agressões a professores poderão passar a ser crime público
Secretário de Estado Adjunto da Educação está disposto a estudar a possibilidade.
O Governo está disposto a estudar a possibilidade de tornar as agressões nas escolas um crime público. João Costa, secretário de Estado Adjunto e da Educação, deixou essa garantia no Fórum da TSF, salientando que tal terá de ser analisada em conjunto com o Ministério da Justiça.
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«É uma proposta que tem de ser analisada, sobretudo em conjunto com o Ministério da Justiça. Assim que a tenhamos em mãos, será analisada, será discutida com os nossos colegas da área da Justiça para ponderar», afirmou.
Se passar a crime público, as agressões passariam a ser imediatamente investigadas pelas autoridades, independentemente de existir queixa. No entanto, João Costa alerta que «é muito importante que não se deixe de fazer queixa e que os professores não se sintam desapoiados pelo Ministério, que nos peçam ajuda através das delegações regionais para se poder atuar o mais firmemente possível».
Sindicato Independente dos Professores e Educadores: «Este problema não é só dos professores»
A proposta foi lançada pela Sindicato Independente dos Professores e Educadores, como forma de criminalizar, por este meio, a violência nas escolas. A presidente deste sindicato comentou à TSF a resposta do Ministério da Educação. «É com grande satisfação que vemos o senhor secretário de Estado também preocupado e a mostrar inteira disponibilidade para resolver este problema que não é só dos professores: é dos professores, dos alunos, da escola, da sociedade, é de todos nós», referiu.
Apesar dos casos que vieram recentemente a público, João Costa assegura que os dados correspondentes aos últimos anos mostram um decréscimo no número de agressões nas escolas. Em caso de queixa de agressão as medidas adotadas consistem em «disponibilizar, através das delegações regionais, aconselhamento jurídico”, e, “através da Escola Segura, levar os professores a formularem queixa na polícia quando são agredidos, seja quem for o agressor».
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