UE/Presidência: Pacto sobre Migração é “proposta equilibrada”

O Pacto sobre Migração e Asilo é “uma proposta equilibrada”, assinalou hoje, em Lisboa, a comissária europeia dos Assuntos Internos, sublinhando que “nenhum Estado-membro está completamente satisfeito” com a proposta, “mas todos estão dispostos a negociar”.

UE/Presidência: Pacto sobre Migração é

UE/Presidência: Pacto sobre Migração é “proposta equilibrada”

O Pacto sobre Migração e Asilo é “uma proposta equilibrada”, assinalou hoje, em Lisboa, a comissária europeia dos Assuntos Internos, sublinhando que “nenhum Estado-membro está completamente satisfeito” com a proposta, “mas todos estão dispostos a negociar”.

Em declarações à imprensa após uma reunião com o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a comissária Ylva Johansson frisou que o novo pacto — apresentado em setembro — propõe uma “abordagem pragmática e sóbria” ao tema do asilo e das migrações.

Reconhecendo que “há diferentes abordagens” ao tema entre os Estados-membros, a comissária considerou que é preciso “desdramatizar”.

Eduardo Cabrita concordou que existem atualmente “condições históricas e políticas que permitirão aproximar posições” sobre um tema geralmente fraturante entre os Estados-membros.

Até porque, hoje, não há “uma situação de crise migratória” como em anos anteriores, o que representa “uma oportunidade para construir soluções”.

A proposta de pacto apresentada pela Comissão Europeia, considerou, “exige espírito de compromisso e diálogo”.

Portugal está numa “posição particularmente bem colocada para construir pontes sobre este tema”, assegurou.

“Podemos ser otimistas”, estimou a comissária, respondendo à pergunta sobre se é realista esperar a conclusão da negociação do pacto durante a presidência portuguesa da União Europeia, que decorrerá no primeiro semestre de 2021.

A Comissão fez “várias consultas” antes de apresentar o pacto e “a discussão tem sido menos dramática e mais pragmática”, adiantou.

“Costuma dizer-se que o diabo está nos detalhes, mas também há muitas oportunidades nos detalhes da proposta”, destacou, antecipando que “todos os Estados-membros terão de fazer compromissos”.

Realçando que “a migração sempre existiu e vai existir sempre”, a comissária propôs que o “receio” seja posto de lado e se foque na gestão conjunta dentro da UE.

“A presidência portuguesa está perfeitamente bem colocada para prosseguir esta abordagem da gestão das migrações. A presidência alemã ainda não acabou, vamos ver até onde conseguimos ir”, disse.

A reunião de trabalho de hoje entre a comissária europeia e o ministro português — com vista a preparar a presidência portuguesa — versou ainda sobre os temas da liberdade de circulação, da gestão das fronteiras da UE, do combate ao terrorismo, do fortalecimento da Europol, do reforço do espaço Schengen.

Portugal está “empenhado em dar continuidade a uma agenda que reforce a Europa como espaço de liberdade, segurança e justiça”, garantiu Cabrita, sublinhando que “a liberdade de circulação não deve ser afetada pela pandemia”.

SBR // MDR

By Impala News / Lusa

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