UE recusa falar sobre propostas britânicas sobre Brexit para respeitar pedido de sigilo

A Comissão Europeia rejeitou hoje confirmar se os planos alternativos do Reino Unido para o ‘backstop’ consistem em postos aduaneiros afastados da fronteira irlandesa, lembrando estar a respeitar a vontade de Londres de que as propostas sejam secretas.

UE recusa falar sobre propostas britânicas sobre Brexit para respeitar pedido de sigilo

UE recusa falar sobre propostas britânicas sobre Brexit para respeitar pedido de sigilo

A Comissão Europeia rejeitou hoje confirmar se os planos alternativos do Reino Unido para o ‘backstop’ consistem em postos aduaneiros afastados da fronteira irlandesa, lembrando estar a respeitar a vontade de Londres de que as propostas sejam secretas.

Instada a pronunciar-se sobre se os planos alternativos do Governo britânico para o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa incluem uma série de postos aduaneiros afastados da fronteira entre a Irlanda do Norte e República da Irlanda, uma solução já desmentida por Boris Johnson, a porta-voz do executivo comunitário limitou-se a dizer que não podia confirmar a informação.

“Não temos comentários a fazer sobre estes documentos que alegadamente estão a circular, porque não temos qualquer proposta do Reino Unido que cumpra todos os objetivos do ‘backstop'”, declarou Mina Andreeva.

Evitando qualquer questão sobre o conteúdo dos quatro documentos já endereçados por Londres a Bruxelas e que estão a ser discutidos a nível técnico, a porta-voz da Comissão Europeia confirmou que o Reino Unido pediu para que “estes documentos não sejam partilhados fora das equipas negociadoras”.

“Respeitámos o desejo do Reino Unido de não partilhar estes documentos”, reforçou.

A estação de televisão pública irlandesa RTÉ revelou na segunda-feira que a criação de uma série de postos aduaneiros ao longo dos dois lados da fronteira irlandesa faz parte das propostas de Londres para substituir o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop’.

“Não é de todo o que estamos a propor”, afirmou hoje o primeiro-ministro britânico numa entrevista à BBC Radio 4, sem adiantar pormenores, alegando a necessidade de manter os planos em segredo até serem apresentados à União Europeia (UE) nos próximos dias.

Johnson garantiu que “não é de todo” a intenção do governo criar uma “fronteira física” a poucos quilómetros da fronteira que divide a província britânica e o país vizinho do sul.

No entanto, admitiu a necessidade de impor controlos aduaneiros nas mercadorias que vão circular entre os dois territórios depois da saída do Reino Unido da UE e, consequentemente, do mercado único e união aduaneira.

O governo britânico prometeu apresentar propostas concretas para substituir o ‘backstop’, a solução de último recurso incluída no Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May e Bruxelas, antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

O mecanismo consiste em criar um “território aduaneiro comum”, abrangendo a UE e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda.

Esta solução só entraria em vigor após o período de transição, inicialmente previsto para durar até ao final de 2020, caso não fosse encontrado outro mecanismo, mas Boris Johnson considera que é “anti-democrática” porque sujeita o Reino Unido a regras da UE depois do ‘Brexit’, agendado para 31 de outubro.

AMG (BM) // FPA

By Impala News / Lusa

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