UE quer Angola “o mais depressa possível” no Acordo de Parceria Económica

A União Europeia (UE) defendeu hoje que Angola deve concluir o “mais depressa possível” o seu processo de adesão ao Acordo de Parceria Económica (APE) — UE-SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para obter “benefícios comerciais”.

UE quer Angola

UE quer Angola “o mais depressa possível” no Acordo de Parceria Económica

A União Europeia (UE) defendeu hoje que Angola deve concluir o “mais depressa possível” o seu processo de adesão ao Acordo de Parceria Económica (APE) — UE-SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral) para obter “benefícios comerciais”.

“Idealmente, gostaríamos que o processo de adesão ao APE se concluísse o mais depressa possível, para que todos possamos beneficiar desse processo sem que haja uma interrupção, nomeadamente do acesso sem direitos pautais ao nosso mercado”, afirmou hoje, em Bruxelas, o vice-presidente executivo da UE, Valdis Dombrovskis, durante uma reunião, em videoconferência, com Angola.

Segundo o responsável do bloco europeu, a UE apoia plenamente o pedido de Angola para a adesão ao APE, referindo que a sua integração, no conjunto dos seis países africanos que já aderiram, “tornaria a nossa parceria mais forte e promoveria também a integração regional”.

África do Sul, Botswana, Lesoto, Namíbia, Moçambique e Essuatini são os países da SADC que fazem parte do grupo APE.

Valdis Dombrovskis que falava na abertura da 5ª Reunião Ministerial Angola- União Europeia, por videoconferência entre Luanda e Bruxelas, no âmbito do Caminho Conjunto, disse aguardar pelo processo pela decisão do conselho conjunto APE-EU-SADC.

O vice-presidente executivo da UE referiu que o lado europeu já assinou a adesão e “aguarda apenas pela assinatura coordenador do grupo EPA/SADC, o ministro do Botswana, tanto quanto sabemos ainda não assinou a decisão porque está a espera de luz verde de três dos seis países do grupo”.

“Não temos nenhum motivo para acreditar que a assinatura não vai ocorrer daqui há algumas semanas, mas é útil se pudesse contactar a sua homóloga na região da África Austral e recordar-lhe a importância e urgência desse processo”, exortou às autoridades angolanas.

O também comissário de Comércio da UE recordou que o processo de adesão “é moroso, pode levar até três anos”, devido à uma série de passos processuais subsequentes, entre as quais aspetos jurídicos e tradução do acordo para as línguas oficiais do bloco.

“Há reuniões técnicas previstas para este mês para discutir o calendário e o conteúdo das negociações, depois poderemos ter uma primeira ronda negocial em conjunto SADC/UE em outubro próximo”, apontou.

Essa ronda negocial, notou, “terá de basear-se numa proposta de acesso ao mercado de exportações da União Europeia Angola”.

“Estou confiante que, em breve, podermos iniciar este processo que levará à adesão de Angola ao Acordo APE e de facto vamos envidar todo o esforço para que o processo corra da melhor forma possível”, concluiu.

A reunião ministerial também discute a necessidade de se aprofundar as relações de cooperação entre Angola e a União Europeia em áreas de interesse comum, incluindo, o desenvolvimento de uma “parceria sólida” nos domínios do comércio e do investimento.

A delegação ministerial, em Luanda, é presidida pelo ministro das Relações Exteriores angolano, Téte António, enquanto da UE presidida pelo seu alto representante para a Política Externa e Segurança Comum, Josep Borrel.

O programa “Caminho Conjunto” Angola-União Europeia foi assinado em julho de 2012, em Bruxelas, com o intuito de reforçar o diálogo e a cooperação entre as partes.

DYAS // PJA

By Impala News / Lusa

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