UE apela ao respeito pela Constituição e procedimentos legais na Guiné-Bissau

A União Europeia exorta todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país.

UE apela ao respeito pela Constituição e procedimentos legais na Guiné-Bissau

UE apela ao respeito pela Constituição e procedimentos legais na Guiné-Bissau

A União Europeia exorta todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país.

Numa declaração à Agência Lusa, a porta-voz Virginie Battu-Henriksson, reagindo à tomada de posse simbólica por Umaro Sissoco Embalo como Presidente guineense, sublinhou que “a tomada de posse de um novo Presidente deve ter lugar em respeito absoluto pela Constituição e após a conclusão dos procedimentos legais”.

“Dada a situação atual, a UE apela a todos os atores que contribuam de forma construtiva para a célere conclusão do processo institucional”, disse.

A mesma porta-voz, responsável pelos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, sublinhou que a situação atual “ameaça agravar a crise de longa data que afeta a população da Guiné-Bissau”.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu que a autoproclamação de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país “é uma atitude de guerra” e que o Governo não obedecerá a uma autoridade ilegítima.

“Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado”, defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.

A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à exceção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal.

A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.

Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, estando a aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.

Na quinta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse que importa que “as instituições guineenses se concertem” para que se saiba que Presidente da Guiné-Bissau se deve “saudar e reconhecer”, acrescentando que a comunidade portuguesa neste país está “tranquila”.

“Importa que as duas candidaturas aceitem os resultados eleitorais (…), importa também que as instituições da Guiné-Bissau se concertem, de forma a que nós possamos todos, quer na Guiné, quer fora da Guiné-Bissau, saber que Presidente da Guiné-Bissau devemos saudar e reconhecer”, salientou Augusto Santos Silva.

ACC (AFE/MN) // PJA

By Impala News / Lusa

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