UE adota quadro de sanções para ciberataques

A União Europeia aprovou um quadro de sanções a pessoas ou entidades responsáveis por ciberataques ou tentativas de ciberataques, ou que prestem apoio financeiro, técnico ou material.

UE adota quadro de sanções para ciberataques

UE adota quadro de sanções para ciberataques

A União Europeia aprovou um quadro de sanções a pessoas ou entidades responsáveis por ciberataques ou tentativas de ciberataques, ou que prestem apoio financeiro, técnico ou material.

Bruxelas, 17 mai 2019 (Lusa) — A União Europeia (UE) aprovou hoje um quadro de sanções a pessoas ou entidades responsáveis por ciberataques ou tentativas de ciberataques, ou que prestem apoio financeiro, técnico ou material a esses ataques, considerados uma ameaça externa.

Segundo um comunicado do Conselho da UE, o quadro de sanções estabelece que podem também ser impostas medidas restritivas específicas a pessoas ou entidades associadas aos responsáveis.

Os ciberataques abrangidos pelo âmbito deste novo regime de sanções são os que tenham um impacto significativo e que constituam uma ameaça externa à UE ou aos seus Estados-membros.

As sanções podem ser aplicadas ainda em caso de ciberataques contra Estados terceiros ou organizações internacionais em que se considere necessário aplicar medidas restritivas para alcançar os objetivos da política externa e de segurança comum (PESC) da UE.

A UE poderá, pela primeira vez, impor sanções a pessoas ou entidades responsáveis por ciberataques ou tentativas de ciberataques, que prestem apoio financeiro, técnico ou material a esses ataques ou que participem de outras formas.

As medidas restritivas incluem a proibição de pessoas viajarem para a UE e o congelamento de bens de pessoas e entidades.

Além disso, é proibido a pessoas e entidades da UE colocarem fundos à disposição de pessoas e entidades incluídas na respetiva lista de sanções.

IG // FPA

By Impala News / Lusa

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