Numa declaração política divulgada após a reunião informal dos ministros europeus responsáveis pelas telecomunicações e assuntos digitais, promovida pela presidência francesa do Conselho da UE, lê-se que os responsáveis da tutela “discutiram a ajuda informática e de telecomunicações a ser fornecida à Ucrânia”, sublinhando que “o principal objetivo é permitir que as autoridades governamentais continuem o seu trabalho, nomeadamente através do fornecimento de equipamento informático necessário para o funcionamento normal contínuo do governo ucraniano, e para manter os serviços de telecomunicações do país operacionais”. “A presidência francesa do Conselho da UE coordenará os esforços entre os Estados-membros”, refere a estrutura em comunicado de imprensa.

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Na nota, os ministros da UE apelam “às empresas do setor privado em posição de fornecer esse equipamento para o fazer e para coordenarem estreitamente com os seus governos”. Em altura de aceso confronto armado na Ucrânia, causado pela invasão russa, assiste-se também a uma vaga de desinformação promovida pelo regime russo, assunto que foi também debatido na reunião informal dos ministros europeus responsáveis pelas telecomunicações e assuntos digitais. “O combate à desinformação, que já é um dos objetivos do projeto de Lei dos Serviços Digitais [em negociação entre os colegisladores], é uma questão especialmente premente no contexto do conflito na Ucrânia e as plataformas em linha, particularmente as empresas de comunicação social, têm um papel decisivo a desempenhar nesta área”, referem os responsáveis.

Numa declaração política adotada por unanimidade, os 27 ministros exortam as empresas tecnológicas a adotarem “medidas voluntárias adicionais para combater a desinformação em linha e a manipulação de informação”. Ao mesmo tempo, salientam a “importância de aumentar a resiliência das redes de telecomunicações e a cibersegurança na Europa”, lê-se. O recente aumento dos níveis de ameaça cibernética, agravado pela situação na Ucrânia e pelo risco de incidentes cibernéticos na UE, levaram ainda os ministros a apelar ao reforço e aceleração do ritmo da cooperação europeia na área da cibersegurança.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 406 mortos e mais de 800 feridos entre a população civil e provocou a fuga de mais de dois milhões de pessoas para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.

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