Ucrânia: Putin aprova concessão de passaportes a habitantes de regiões anexadas

O Presidente russo, Vladimir Putin, aprovou hoje a concessão de passaportes aos habitantes das quatro regiões ucranianas anexadas pela Rússia: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia.

Ucrânia: Putin aprova concessão de passaportes a habitantes de regiões anexadas

Ucrânia: Putin aprova concessão de passaportes a habitantes de regiões anexadas

O Presidente russo, Vladimir Putin, aprovou hoje a concessão de passaportes aos habitantes das quatro regiões ucranianas anexadas pela Rússia: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia.

De acordo com a agência estatal russa TASS, citada pela agência espanhola EFE, o decreto presidencial inclui o regulamento para o pedido e concessão de documentos de identidade russos a todos os que renunciem a cidadania ucraniana. Tal inclui menores de 14 anos, que podem tornar-se automaticamente cidadãos russos.

O passaporte não será concedido em casos em que o habitante de uma das quatro regiões anexadas se negue a jurar lealdade à Rússia.

De acordo com o decreto, os requerentes deverão receber o passaporte em mãos, num prazo que não exceda os dez dias desde que remetem a documentação necessária.

Em setembro, o Presidente russo anunciou a anexação de quatro regiões ucranianas (Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson), depois de se terem realizado ‘referendos’ locais denunciados como fictícios por Kiev e pela comunidade internacional.

O exército russo não controla a totalidade de nenhum destes territórios. Atualmente, a Rússia controla quase todo o território de Lugansk, grande parte de Zaporijia, mais de dois terços de Kherson e pouco mais de metade de Donetsk.

Com a anexação destas quatro regiões, a Rússia conta agora com 89 entidades federais, embora Donetsk e Lugansk (no leste ucraniano) sejam consideradas repúblicas, e Kherson e Zaporijia (no sul da Ucrânia) apenas regiões.

As alterações à Constituição russa, introduzidas em 2020, impedem a entrega a um país estrangeiro de territórios que pertencem ao Estado russo.

Tal inclui territórios como a península ucraniana da Crimeia, as quatro regiões anexadas e as ilhas Kuriles, reivindicadas pelo Japão.

A Ucrânia garante que o Kremlin (Presidência russa) prepara uma grande ofensiva, com o intuito de conquistar a totalidade das quatro regiões anexadas, enquanto o Ocidente desconfia que Moscovo pretende ocupar novos territórios no país vizinho.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas — 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus –, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia — foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

JRS // SCA

By Impala News / Lusa

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