Bruxelas facilita conversão de notas de refugiados da Ucrânia na UE

A Comissão Europeia propôs hoje que a União Europeia facilite, sem encargos e ao câmbio oficial, a conversão de notas ucranianas para moeda local, até perto de 300 euros por pessoa que foge da guerra na Ucrânia.

Bruxelas facilita conversão de notas de refugiados da Ucrânia na UE

“A Comissão adotou hoje a sua proposta de recomendação do Conselho relativa à conversão das notas de hryvnia [moeda nacional da Ucrânia] na moeda dos Estados-membros de acolhimento por pessoas que fogem da guerra na Ucrânia”, indica a instituição em comunicado de imprensa. Em concreto, “a proposta hoje apresentada visa promover uma abordagem coordenada para que todos os Estados-membros ofereçam aos que fogem da Ucrânia as mesmas condições para converter as suas notas de hryvnia na moeda local, independentemente do Estado-membro que as acolhe”, explica Bruxelas. De acordo com o executivo comunitário, esta iniciativa “é necessária” porque o Banco Nacional da Ucrânia teve de suspender a troca de notas de hryvnia em moeda estrangeira, a fim de proteger as limitadas reservas de divisas da Ucrânia.

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A dívida pública, na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou 2.800 milhões de euros, para 274.800 milhões de euros, em fevereiro, segundo dados do Banco de Portugal, hoje divulgados (… continue a ler aqui)

Como consequência, as instituições de crédito dos Estados-membros da UE não se mostraram dispostas a efetuar as trocas devido à convertibilidade limitada das notas de hryvnia e à exposição ao risco cambial. Alguns Estados-membros estão, agora, a considerar a criação de regimes nacionais que apoiam a conversão de uma quantidade limitada de hryvnias por pessoa para a sua moeda local (euro ou outra), sendo que o objetivo da Comissão, com a recomendação hoje apresentada, é promover uma abordagem coordenada. Previsto está que estes regimes tenham limites de 10.000 hryvnias (cerca de 300 euros) por pessoa, “sem encargos, à taxa de câmbio oficial, tal como publicado pelo Banco Nacional da Ucrânia”, adianta a Comissão Europeia. Estas iniciativas devem durar, no mínimo, três meses. A proposta visa complementar a assistência humanitária prestada pela UE às pessoas que fogem da Ucrânia.

Numa altura em que mais de 4 milhões de pessoas já fugiram da guerra na Ucrânia para o espaço da UE, foram várias as ações de apoio colocadas em prática para fornecer assistência humanitária e proteção temporária, incluindo o acesso ao mercado de trabalho, habitação, assistência médica e educação para as crianças. Ainda falta, porém, responder às necessidades imediatas dos refugiados de converter as suas notas de hryvnia na moeda do seu país de acolhimento.

Imagens em direto da guerra na Ucrânia

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.232 civis, incluindo 112 crianças, e feriu 1.935, entre os quais 149 crianças, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior. A guerra provocou a fuga de mais de 10 milhões de pessoas, incluindo mais de 4 milhões de refugiados em países vizinhos e cerca de 6,5 milhões de deslocados internos. A ONU estima que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

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