Trocas comerciais sob acordo Moçambique-UE arrancam em janeiro

Trocas comerciais sob acordo Moçambique-UE arrancam em janeiro

As trocas comerciais, à luz do Acordo de Parceria Económica (APE) entre Moçambique e os países da União Europeia (UE), terão início em janeiro, disse hoje Amílcar Arone, diretor nacional do comércio externo do Ministério da Indústria e Comércio moçambicano.

“Estamos no processo preparativo com vista a [que o acordo possa] entrar efetivamente em vigor em janeiro do próximo ano”, com as primeiras exportações do país lusófono para a Europa, disse Arone.

O dirigente falava à Lusa à margem de um encontro sobre o acordo, principal instrumento de cooperação económica entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da UE.

O encontro visava estimular os empresários moçambicanos a aderir a este instrumento de importação e exportação.

A UE é o destino da maioria (70%) das exportações moçambicanas.

“O impacto que este acordo terá será benéfico”, disse Arone, “uma vez que os produtos moçambicanos estarão isentos” de um conjunto de taxas e sem restrições de quotas.

O Governo está a criar uma base de dados de exportadores para analisar as trocas comerciais com a UE, acrescentou.

Moçambique, eSwatini (ex-Suazilânia), África do Sul, Lesoto, Botsuana e Namíbia (SADC) rubricaram o acordo em junho de 2016 e a ratificação pelo parlamento moçambicano aconteceu em abril de 2017.

O objetivo passa por contribuir para a redução da pobreza nos países da SADC mediante a criação de uma parceria comercial sustentável, promoção da integração regional, cooperação económica e boa governação.

Na prática, todos os produtos com origem nos países associados beneficiem de isenção de direitos aduaneiros e de livre acesso ao mercado da UE, com exceção de armamentos.

No saldo da balança comercial, por norma, é Moçambique que exporta mais para a Europa do que o inverso – em 2016, a UE exportou 682 milhões de euros para Moçambique e importou 1,3 mil milhões de euros de Moçambique.

Com a nova parceria, um produto têxtil pode entrar na UE com isenção de direitos se pelo menos uma fase da sua produção, como a tecelagem ou a tricotagem, tiver ocorrido num dos países signatários do acordo.

Em contrapartida, durante um período de 10 anos, Moçambique irá remover gradualmente os direitos aduaneiros sobre cerca de 74% das suas importações da União Europeia.

O resto, cerca de 26% do volume de importações, foi excluído “por razões de segurança alimentar, sensibilidade industrial ou receita fiscal, incluindo produtos industriais e agrícolas”.

RIZR // PJA

By Impala News / Lusa

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