Tribunal Europeu Direitos Humanos ordena libertação de Alexei Navalny

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) ordenou “com efeito imediato” a libertação do opositor russo Alexei Navalny, ao argumentar riscos para a sua vida, segundo uma decisão publicada hoje no ‘site’ do crítico do Kremlin.

Tribunal Europeu Direitos Humanos ordena libertação de Alexei Navalny

Tribunal Europeu Direitos Humanos ordena libertação de Alexei Navalny

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) ordenou “com efeito imediato” a libertação do opositor russo Alexei Navalny, ao argumentar riscos para a sua vida, segundo uma decisão publicada hoje no ‘site’ do crítico do Kremlin.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) ordenou “com efeito imediato” a libertação do opositor russo Alexei Navalny, ao argumentar riscos para a sua vida, segundo uma decisão publicada hoje no ‘site’ do crítico do Kremlin.

O texto indica que o Tribunal pede à Rússia “a libertação do requerente. Esta medida aplica-se com efeito imediato” e considera que o não cumprimento desta decisão implica uma quebra na convenção europeia de direitos humanos.

Na deliberação de hoje, o TEDH, o braço judicial do Conselho da Europa, recorreu ao regulamento 39 do seu código ao citar a “existência de risco para a vida do requerente”.

O ministério da Justiça russo avisou através de uma declaração divulgada pela agência noticiosa Tass que a exigência do tribunal europeu representa uma “rude interferência no sistema judicial” da Rússia e “atravessou uma linha vermelha”.

O comunicado enfatiza ainda que “o TEDH não pode substituir-se a um tribunal nacional nem anular o seu veredicto”.

Os países ocidentais, em particular os Estados Unidos e a União Europeia, têm apelado à libertação do opositor — detido desde o seu regresso à Rússia em 17 de janeiro após uma suposta tentativa de envenenamento no verão passado e um longo período de convalescença na Alemanha –, e condenaram a repressão de manifestações no final de janeiro e início de fevereiro.

A Rússia tem rejeitado as acusações sobre o envolvimento do Kremlin no envenenamento de Navalny com um agente neurotóxico e considera as críticas ocidentais como uma ingerência nos seus assuntos internos.

Em 02 de fevereiro, a justiça russa condenou Navalny, 44 anos, a uma pena de três anos e meio de prisão ao tornar efetiva uma sentença suspensa em 2014, um julgamento considerado arbitrário pelo TEDH.

No entanto, a sentença impôs que fossem descontados os dez meses em que Navanly permaneceu em prisão domiciliária, devendo assim cumprir dois anos e oito meses.

Após a detenção de Navalny, os seus apoiantes convocaram manifestações não autorizadas pela sua libertação e que abrangeram mais de 140 cidades, reprimidas com dureza pela polícia que deteve mais de 10.000 pessoas.

Os partidários de Navalny não têm previstos novos protestos no imediato, após o chefe da sua equipa, Leonid Volkov, ter anunciado que as convocatórias foram adiadas até à primavera e ao verão.

 

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