Tribunal eleitoral do Brasil forma maioria contra cassação da candidatura de Jair Bolsonaro

Cinco dos sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral votaram contra a cassação da candidatura do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, por abuso de poder económico e uso indevido dos meios de comunicação.

Tribunal eleitoral do Brasil forma maioria contra cassação da candidatura de Jair Bolsonaro

Tribunal eleitoral do Brasil forma maioria contra cassação da candidatura de Jair Bolsonaro

Cinco dos sete juízes do Tribunal Superior Eleitoral votaram contra a cassação da candidatura do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, por abuso de poder económico e uso indevido dos meios de comunicação.

O julgamento das ações iniciadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), derrotado nas eleições presidenciais de 2018 pela coligação liderada por Bolsonaro, foi retomado hoje com o voto do juiz Carlos Horbach.

O julgamento ainda está em andamento, mas a maioria dos juízes do TSE manifestou-se favor do arquivamento da acusação de abuso de poder económico com a divulgação de mensagens em massa nas redes sociais durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

No seu voto, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator das ações, Luis Felipe Salomão, manifestou-se contra a cassação da candidatura.

O magistrado, porém, avaliou que houve uso indevido da plataforma social WhatsApp por parte da coligação vencedora para atacar adversários, mas não encontrou provas de que as divulgações foram capazes de desequilibrar o pleito.

“No que concerne à efetiva participação dos candidatos [Bolsonaro e Mourão] no ilícito, embora se façam presentes indícios de ciência pelo primeiro representado, hoje Presidente da República, entendo que a falta de elementos mínimos quanto ao teor dos disparos [divulgações] em massa e à sua repercussão comprometem sobremaneira a análise desses fatores no caso dos autos”, frisou o juiz relator na sua decisão.

Embora se tenha manifestado contra a cassação da candidatura do Presidente brasileiro, o juiz propôs que o TSE estabeleça uma tese em que o uso de aplicativos de mensagens instantâneas “para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos”, poderá configurar abuso do poder económico e uso indevido dos meios de comunicação social.

O que, a acontecer, poderá acarretar em punições e até na cassação das candidaturas, com consequências para os mandatos em curso, dos políticos apanhados nesta prática.

CYR // LFS

By Impala News / Lusa

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