Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida

O Tribunal Constitucional chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.

Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida

Tribunal Constitucional chumba lei da morte medicamente assistida

O Tribunal Constitucional chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.

O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi enviado para fiscalização preventiva da constitucionalidade no dia 18 de fevereiro.

NS // SF

By Impala News / Lusa

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