TC espanhol aprova validade dos mandados de detenção contra Carles Puigdemont

O Tribunal Constitucional espanhol aprovou, por unanimidade, a validade dos mandados de detenção nacionais, europeus e internacionais emitidos pelo Supremo Tribunal contra o dirigente catalão Carles Puigdemont, enquanto o governo catalão fala de “ridículo internacional da justiça espanhola”.

TC espanhol aprova validade dos mandados de detenção contra Carles Puigdemont

TC espanhol aprova validade dos mandados de detenção contra Carles Puigdemont

O Tribunal Constitucional espanhol aprovou, por unanimidade, a validade dos mandados de detenção nacionais, europeus e internacionais emitidos pelo Supremo Tribunal contra o dirigente catalão Carles Puigdemont, enquanto o governo catalão fala de “ridículo internacional da justiça espanhola”.

A decisão do TC é conhecida um dia depois de o Tribunal de Recurso de Sassari, em Itália, ter adiado o processo de extradição de Puigdemont até que o Tribunal Europeu de Justiça se pronuncie sobre a sua imunidade e sobre a questão preliminar levantada pelo magistrado Pablo Llarena.

O TC rejeitou os recursos de Puigdemont e dos ex-ministros Antoni Comín, Clara Ponsatí e Lluíx Puig contra as resoluções do Supremo Tribunal, que concordou emitir os mandados de prisão.

Carles Puigdemont – eleito eurodeputado, mas a quem foi retirada a imunidade parlamentar – foi detido em 23 de setembro, à chegada ao aeroporto de Alghero, na Sardenha, para onde tinha viajado de Bruxelas para participar num festival de folclore catalão.

A decisão deu cumprimento a um mandado europeu de detenção pedido pelo Supremo Tribunal de Justiça espanhol.

Puigdemont foi levado para a prisão de alta segurança de Sassari, onde permaneceu menos de um dia, até que o Tribunal de Recurso local o autorizou a sair temporariamente sem medidas cautelares ou restrições à mobilidade.

O magistrado do Supremo Tribunal espanhol Pablo Llarena, que está a instruir o processo contra o ex-presidente catalão em Espanha, pediu ao Tribunal de Recurso de Sassari que concorde com a entrega do político à Espanha, porque a ação preliminar não suspende a ordem europeia, que está “ativa”, e o eurodeputado não tem imunidade.

A porta-voz do Governo catalão, Patrícia Plaja, citada pela agência EFE, destacou o “ridículo internacional da justiça espanhola”, após este novo episódio de “descrédito europeu” do Estado espanhol, e apelou ao “fim imediato da repressão” contra o independentismo.

Também a ex-ministra Ponsatí ironizou, em declarações à TV3, sobre os “ridículos” esforços, até agora sem frutos, do magistrado Llarena para conseguir a extradição de Puigdemont.

Apesar de proibido pelos tribunais, o governo regional da Catalunha, então presidido por Puigdemont realizou, em 01 de outubro de 2017, um referendo sobre a autodeterminação do território, que foi marcado pela violência policial e seguido, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.

O Governo espanhol, que era então liderado pelo Partido Popular (direita), colocou na altura a região sob a tutela direta de Madrid e prendeu os principais líderes independentistas que não tinham fugido para o estrangeiro.

JRS (PNG) // CC

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS