Taxistas do Algarve contestam grande aumento de carros descaracterizados no verão

Taxistas do Algarve contestam grande aumento de carros descaracterizados no verão

Cerca de duas centenas de táxis do Algarve estão hoje concentrados na Estrada Nacional 125, junto ao aeroporto de Faro, protestando contra o aumento do número de veículos descaracterizados que no verão trabalham na região e lhes retiram negócio.

A manifestação de taxistas contra a lei das novas plataformas de transporte, que se realiza também no Porto e em Lisboa, conseguiu reunir na estrada de acesso ao aeroporto algarvio “à volta de 50% da frota de táxis do Algarve”, que “é formada por 425 automóveis”, números que deixaram a organização “muito satisfeita com a mobilização conseguida”, disse à agência Lusa Francisco José Pereira, presidente da cooperativa Rotáxis, de Faro, e um dos organizadores do protesto.

Francisco José Pereira disse que, no Algarve, o principal problema sentido pelos profissionais do táxi passa pelo número elevado de veículos de transporte de passageiros sem caracterização que ali se deslocam no verão, para trabalhar nos meses de maior afluência de turistas, retirando negócio ao setor tradicional do táxi.

“A nossa grande preocupação é que este ano, em junho, julho e agosto, fomos invadidos por centenas de carros de transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas, coisa que nunca tivemos, o que a acontecer no próximo ano vai tirar sustentabilidade ao setor do táxi, que é um setor tradicional”, lamentou.

Questionado sobre se esses veículos descaracterizados são da região, a mesma fonte respondeu que não e disse que “vêm de propósito ao Algarve para fazer o verão, durante dois ou três meses, e trabalhar junho, julho e agosto”.

“E está a causar grande preocupação nas câmaras municipais, dado o elevado número de viaturas que estão a trabalhar nos seus concelhos e que já são mais do que o número de todo o setor do táxi na região”, acrescentou, cifrando as perdas registadas em “à volta de 30%”.

Este valor “é um número muito elevado” para o setor tradicional do táxi, ao qual é “exigido um conjunto de requisitos” e que é “muito regulado”, contrariamente aos veículos de transporte sem caracterização, considerou.

“Há diferença no tratamento. E pedimos a suspensão da lei 45/18 de 10 de agosto, para não entrar em vigor até o Tribunal Constitucional dizer qualquer coisa sobre o que pensamos que é inconstitucional, porque causa desigualdade entre uns e outros quando o serviço é o mesmo”, pediu.

António Fortunato é taxista em Albufeira e disse à Lusa que este verão foram vistos “muitos veículos a trabalhar na cidade que não são de lá”, tendo até sido “mais do que o número dos táxis” que há na cidade.

Este profissional quantificou as suas perdas durante o verão “em 50%” e assegurou que, nos 30 anos que leva na profissão de taxistas, nunca viu “nada assim”.

“Tem que se encontrar uma solução para isto, porque assim não pode ser”, apelou.

Os taxistas manifestam-se hoje em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal — Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de agosto. A entrada em vigor acontece em 01 de novembro, mas o setor do táxi marcou a manifestação precisamente com a intenção de que esta não venha a ser aplicada.

Os representantes do setor do táxi enviaram à Assembleia da República um pedido para serem hoje recebidos pelos deputados, a quem vão pedir que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.

Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas é o facto de na nova regulamentação as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.

A dois dias da manifestação, o Governo enviou para as associações do táxi dois projetos que materializam alterações à regulamentação do setor do táxi, algo que os taxistas consideraram “muito poucochinho”, defendendo que o objetivo do Governo foi “desviar as atenções” da concentração nacional de hoje.

MHC // ROC

By Impala News / Lusa

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