Suíços aprovam por referendo lei contra a homofobia

Os suíços aprovaram por larga maioria, por referendo, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e que tem a oposição dos partidos conservadores, segundo as primeiras projeções.

Suíços aprovam por referendo lei contra a homofobia

Suíços aprovam por referendo lei contra a homofobia

Os suíços aprovaram por larga maioria, por referendo, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e que tem a oposição dos partidos conservadores, segundo as primeiras projeções.

Os suíços aprovaram por larga maioria, por referendo, uma lei que proíbe a discriminação com base na orientação sexual e que tem a oposição dos partidos conservadores, segundo as primeiras projeções. O “sim” conseguiu cerca de 62% dos votos, durante esta votação que terminou ao meio-dia local (11:00 em Lisboa), de acordo com o instituto de sondagens suíço GFS Bern.

Em declarações ao canal público suíço RTS-1, Mathias Reynard, parlamentar socialista por detrás desta reforma do Código Penal suíço, considerou que hoje é “um dia histórico” e que o resultado do referendo representa um “sinal magnífico para todas as pessoas envolvidas”.

LEIA DEPOIS
PSP apreende 30 carros alterados em Vila Nova de Gaia

Marc Frueh, do pequeno partido defensor dos valores cristãos UDF, que lançou este referendo com o apoio da União Democrática do Centro (UDC, um dos principais partidos do país), estimou que, apesar da derrota, o recurso ao voto num referendo foi justificado. O referendo “permitiu ao povo suíço tomar uma decisão”, disse Frueh ao mesmo canal, acrescentando que o seu partido iria vigiar a aplicação da reforma.

A nova lei expande a legislação já existente sobre discriminação e ódio racial ou religioso, estendendo-a à orientação sexual. A reforma do código penal, adotada em 2018, teve a oposição dos círculos conservadores e populistas, que denunciaram a “censura” e um “ataque à liberdade de expressão, de consciência e de comércio”.

Dia histórico

Os outros partidos consideraram que a proteção contra a discriminação em razão da orientação sexual era insuficiente na Suíça, e apelaram ao voto no “sim” à reforma. Os defensores do texto argumentam que a discriminação baseada na orientação sexual é já penalizada noutros países europeus e salientam que o Conselho da Europa pediu à Suíça que reforçasse as suas medidas contra a homofobia.

A nova lei pune a exposição pública e a discriminação de qualquer pessoa por causa da sua orientação sexual, ou qualquer atitude para despertar o ódio contra ela por meio escrito, falado, por imagens ou por gestos.

Restaurantes, hotéis, empresas de transporte, cinemas ou piscinas não podem recusar o acesso de alguém por causa da sua orientação sexual. Por outro lado, não reprime os comentários feitos no círculo familiar ou entre amigos. O texto prevê multas ou sentenças de até três anos de prisão.

LEIA MAIS
Cansa-se de aplicações e compra anúncio publicitário para arranjar namorada
Bruxa condenada por convencer através de feitiçaria ex-polícia a matar

Impala Instagram


RELACIONADOS