Suécia aprova emenda à Constituição para endurecer leis antiterroristas

O parlamento sueco votou hoje uma emenda à Constituição que permite à Suécia endurecer as leis contra o terrorismo, medida exigida pela Turquia para autorizar a entrada de Estocolmo na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Suécia aprova emenda à Constituição para endurecer leis antiterroristas

Suécia aprova emenda à Constituição para endurecer leis antiterroristas

O parlamento sueco votou hoje uma emenda à Constituição que permite à Suécia endurecer as leis contra o terrorismo, medida exigida pela Turquia para autorizar a entrada de Estocolmo na Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO).

Aprovada por 278 dos 349 deputados — apenas o partido Esquerda, oposição, votou contra — a emenda constitucional torna possível limitar o princípio de liberdade de associação “quando um grupo diz que apoia o terrorismo”.

Especialistas em segurança observaram que a emenda, que entrará em vigor em janeiro, vai permitir chegar mais facilmente ao procedimento de buscas a membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), classificado na lista de organizações terroristas, entre outros, pela própria Suécia e pela União Europeia (UE).

A emenda constitucional, que acabou por ser aprovada por dois parlamentos diferentes, separados por eleições legislativas, já tinha obtido “luz verde” da precedente maioria social-democrata sueca que, por sua vez, adotou um primeiro pacote de endurecimento das leis de combate ao terrorismo, a 01 de julho.

Desde o anúncio da candidatura conjunta da Suécia e da Finlândia à NATO, em maio passado, que a Turquia travou a adesão dos dois países nórdicos à Aliança Atlântica.

Ancara acusa os dois países, com maior veemência a Suécia, de servirem de refúgio a militantes próximos do PKK, bem como por albergarem representantes das Unidades de Proteção do Povo (YPG), ativas na Síria, que a Turquia considera como organizações terroristas.

Para defender a liberdade de associação, a Suécia manteve ao longo de muitos anos uma legislação liberal no domínio do combate ao terrorismo, tendo impedido até há pouco tempo, por exemplo, acusações pelo simples estatuto de membro de um grupo considerado com fins terroristas.

Na semana passada, numa visita a Ancara, o primeiro-ministro sueco, Ulf Kristersson, prometeu responder às inquietações expressas pela Turquia na luta contra o terrorismo, com o objetivo de levantar todos os obstáculos à adesão da Suécia à NATO.

“A Suécia vai dar grandes passos até ao fim do ano e no início do próximo que dotarão as autoridades legais com mais músculo para combater o terrorismo”, declarou então Kristersson, numa conferência de imprensa em que esteve também presente o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Após a ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia em 24 de fevereiro, Suécia e Finlândia abandonaram a sua tradicional política de não alinhamento militar e pediram para se juntar à Aliança Atlântica.

Todos os atuais 30 países-membros da NATO devem ratificar oficialmente o protocolo de adesão da Finlândia e da Suécia para estes países aderirem à Aliança, mas os parlamentos da Turquia e da Hungria ainda não o fizeram.

O parlamento português ratificou a adesão no passado dia 16 de setembro.

JSD // SCA

By Impala News / Lusa

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