Senado brasileiro renova mandato do Procurador-geral da República

O Senado brasileiro renovou, na noite de terça-feira, o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, por mais dois anos, em pleno conflito de poderes entre o Governo liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, com a Justiça e o Congresso.

Senado brasileiro renova mandato do Procurador-geral da República

Senado brasileiro renova mandato do Procurador-geral da República

O Senado brasileiro renovou, na noite de terça-feira, o mandato do procurador-geral da República, Augusto Aras, por mais dois anos, em pleno conflito de poderes entre o Governo liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, com a Justiça e o Congresso.

A recondução de Aras no cargo de PGR foi apresentada ao Senado pelo próprio chefe de Estado, que é alvo de várias investigações lideradas pelo Ministério Público Federal e são coordenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Aras participou numa sabatina (audição) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a renovação do seu mandato foi posteriormente aprovada pelo plenário da câmara alta do Congresso brasileiro, com 55 votos a favor, 10 contra e uma abstenção.

Na CCJ, Aras rejeitou estar alinhado com o Bolsonaro, como sustenta a oposição, e destacou que o Brasil vive um momento de polarização “acentuada e muito grave”, que atribuiu ao denso clima político a que o país assiste.

No entanto, o procurador-geral argumentou que o seu papel à frente do Ministério Público não é o de se comportar “como um comentarista político” e que nas denúncias que vêm sendo feitas contra Bolsonaro o Ministério Público deve “analisar os factos”.

Aras foi denunciado formalmente no Supremo Tribunal Federal por uma suposta omissão face às denúncias contra Bolsonaro na PGR, órgão de Estado que é responsável por processar e investigar os chefes de Estado no Brasil.

No entanto, a abertura de uma investigação judicial proposta pelos senadores Fabiano Contarato, do partido ambientalista Rede Sustentabilidade, e Alessandro Vieira, do Cidadania, foi rejeitada pelo juiz Alexandre de Moraes do STF por falta de provas.

Moraes é responsável pelas investigações contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal, às quais o governante respondeu com um pedido polémico e inédito ao Senado para avaliar a sua demissão como magistrado.

Esse pedido faz parte de um conflito institucional crescente desencadeado por grupos de extrema-direita que por mais de um ano exigiram uma “intervenção militar” para “fechar” o Congresso e o STF, mantendo Bolsonaro no poder.

Esses grupos, incentivados pelo Presidente brasileiro, convocaram para o próximo dia 7 de setembro, por ocasião do Dia da Independência do Brasil, manifestações em todo o país contra o Congresso, o STF e a Justiça eleitoral.

CYR // JH

By Impala News / Lusa

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