Senado aprova plano de Lula da Silva para reajustar programa social no Brasil

O Senado brasileiro aprovou na madrugada de hoje por ampla maioria o aumento dos gastos sociais proposto pelo Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, num projeto que agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

Senado aprova plano de Lula da Silva para reajustar programa social no Brasil

Senado aprova plano de Lula da Silva para reajustar programa social no Brasil

O Senado brasileiro aprovou na madrugada de hoje por ampla maioria o aumento dos gastos sociais proposto pelo Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, num projeto que agora será analisado pela Câmara dos Deputados.

A aprovação no plenário do Senado é uma primeira e importante vitória de Lula da Silva, que assumirá a Presidência do Brasil em 01 de janeiro de 2023, após vencer as eleições em outubro passado numa disputa contra o atual governante brasileiro, Jair Bolsonaro.

O Senado apoiou, em duas votações, o texto que aumenta o teto de gastos do orçamento de 2023 e 2024 para financiar um vasto programa de subsídios aos mais pobres e manter o valor destinado aos integrantes do Auxilio Brasil em 600 reais (109 euros) mensais a partir de janeiro, uma das principais promessas de Lula da Silva na campanha eleitoral.

Na primeira votação, a proposta recebeu 64 votos a favor e 16 contra, um resultado semelhante foi obtido na segunda votação (64 a 13).

Para custear o programa, os senadores defenderam a elevação do teto de gastos, cujo aumento é limitado por lei à medida da inflação do ano anterior, em 145 mil milhões de reais (26,4 mil milhões de euros) para abrir espaço no orçamento e garantir o custeio dos subsídios.

O impacto fiscal da medida tem despertado temores no mercado financeiro com o risco de uma deterioração ainda maior das contas públicas brasileiras.

Na votação, o senador Randolfe Rodrigues, aliado de Lula da Silva, defendeu essa margem fiscal é necessária para acabar com a fome, reconstruir outros programas sociais e, em última análise, “reconstruir o país que foi destruído nos últimos quatro anos.”

Por sua vez, o senador Flávio Bolsonaro, filho do chefe de Estado brasileiro, alertou que o texto gera incerteza, provocará fuga de investidores e mais inflação, o que ele disse que poderá provocar uma alta abrupta dos juros, sem mencionar, porém, que o reajuste do programa social para 109 euros foi concedido pelo Presidente Bolsonaro três meses antes das eleições e também era uma promessa de campanha dele manter este valor do subsídio recebido pelas famílias.

O plano aprovado no plenário do Senado brasileiro tem valor inferior ao que inicialmente pretendia o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula da Silva.

O texto original foi rebaixado na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que cortou 17% do montante pretendido pelo novo Governo e também limitou sua validade a dois anos, 2023 e 2024, diminuindo os quatro exigidos pela equipa de transição do Presidente eleito.

A base parlamentar do Governo Bolsonaro, sem sucesso, reduzir novamente o alcance da proposta.

Com tramitação tranquila no Senado, o texto vai agora para a Câmara dos Deputados, onde também pode ser modificado.

Ao tramitar como emenda constitucional o projeto requer o apoio em duas votações de três quintos dos senadores (49 de 81) e dos deputados (308 de 513) para sua aprovação.

Cerca de 20 milhões de famílias recebem atualmente esse subsídio do Governo brasileiro, valor que deveria ser reduzido em 33% a partir de janeiro. 

Segundo dados oficiais divulgados nesta semana, 62,5 milhões dos 213 milhões de brasileiros vivem na pobreza, o maior nível dos últimos dez anos.

 

CYR // ACL

By Impala News / Lusa

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