São Tomé/Eleições: PR cessante diz que se mantém em funções até à posse do sucessor

O Presidente cessante de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, disse hoje que a discussão sobre a substituição interina “não tem fundamento jurídico ou mesmo político” e declarou que vai manter-se em funções até à posse do seu sucessor.

São Tomé/Eleições: PR cessante diz que se mantém em funções até à posse do sucessor

São Tomé/Eleições: PR cessante diz que se mantém em funções até à posse do sucessor

O Presidente cessante de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, disse hoje que a discussão sobre a substituição interina “não tem fundamento jurídico ou mesmo político” e declarou que vai manter-se em funções até à posse do seu sucessor.

“Dentro da minha ética política e do dever de serviço patriótico, quero declarar que permanecerei no exercício das funções para as quais fui eleito pelo povo, enquanto decorrerem os atos da segunda volta da eleição, até ao dia de empossamento do novo Presidente da República eleito, igualmente por sufrágio universal, direto e secreto, mantendo justa e rigorosamente até essa data o estatuto de Presidente da República”, declarou Evaristo Carvalho, numa mensagem hoje à Nação.

Evaristo Carvalho que completa na sexta-feira cinco anos de mandato como chefe de Estado, considerou que a “tão propalada e discutida” substituição interina do Presidente da República, “não tem um mínimo de fundamento jurídico ou mesmo político, que a sustente”.

A questão foi levantada depois do adiamento da segunda volta das eleições presidenciais, inicialmente previstas para 08 de agosto, mas que terão lugar agora em 05 de setembro.

O Presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Neves, considerou em 13 de agosto que “quando terminar o seu mandato no dia 03 [de setembro], ele [Evaristo Carvalho] já não será o Presidente da República”, porque o “mandato do Presidente da República não é prorrogável”.

Evaristo Carvalho solicitou um “parecer urgente” ao constitucionalista português Vital Moreira que sustentou que o Presidente são-tomense deve manter-se no cargo até à posse do seu sucessor e que a prorrogação do mandato não necessita de decisão parlamentar.

Na sua declaração hoje à nação, Evaristo Carvalho defendeu que “não se está em presença de qualquer impedimento por incapacidade física permanente ou temporária, nem alguma vez o Presidente da República eleito por sufrágio universal direto e secreto foi sujeito ao processo de verificação de perda de cargo”, nos casos previstos pela Constituição.

Até que tome posse o novo Presidente da República, o chefe de Estado cessante assegurou que vai exercer as competências constitucionais “muito responsavelmente”, “dialogando e concertando de modo permanente com todos os outros órgãos do Estado, para que se encontre sempre as melhores soluções para os problemas […] em prol da paz, da estabilidade, da tranquilidade e da segurança de todos”.

A segunda volta das presidenciais em São Tomé e Príncipe vai ser disputada no domingo por Carlos Vila Nova, apoiado pela Aliança Democrática Independente (ADI), e por Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tom+e e Príncipe — Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD).

JYAF // VM

Lusa/Fim

By Impala News / Lusa

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