Santos Silva realça separação de poderes e complementaridade entre AR e Presidente

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, realçou hoje perante o Presidente da República a separação de poderes e as diferenças entre respetivos órgãos de soberania, mas também a interdependência e complementaridade.

Santos Silva realça separação de poderes e complementaridade entre AR e Presidente

Santos Silva realça separação de poderes e complementaridade entre AR e Presidente

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, realçou hoje perante o Presidente da República a separação de poderes e as diferenças entre respetivos órgãos de soberania, mas também a interdependência e complementaridade.

Augusto Santos Silva falava na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas do parlamento ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado por representantes de todos os partidos com assento parlamentar: PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre.

Logo no início da sua intervenção, o presidente da Assembleia da República invocou o artigo 111.º da Constituição, que estabelece que “os órgãos de soberania devem observar a separação e a interdependência”.

“Essa separação e essa interdependência são as condições da complementaridade entre os órgãos de soberania, que no caso Presidente da República e Assembleia da República é uma complementaridade muito fácil de entender: vossa excelência enquanto Presidente da República representa a unidade nacional, representa o país na sua unidade. Nós enquanto parlamentares representamos o país na nossa multiplicidade”, disse.

Santos Silva referiu que a Assembleia da República representa “a diversidade do país, a diversidade territorial, a diversidade social do país” e “o pluralismo das opiniões, dos ideários, das propostas apresentadas pelas diferentes forças políticas”.

“E é assim que cumprimos a nossa missão, quer a nossa missão enquanto legisladores, quer a nossa missão enquanto centro do debate político, quer a nossa missão de fiscalização e escrutínio do Governo, que responde politicamente perante nós”, assinalou.

Em seguida, o presidente da Assembleia da República considerou que é nesta base que se concretiza a “complementaridade entre órgãos de soberania, que é a boa tradição portuguesa” e que apontou como “uma das imagens de marca” de Marcelo Rebelo de Sousa como chefe de Estado.

“Portanto, eu queria agradecer-lhe tudo o que fez ao longo de 2022 para consolidar esta interdependência e esta complementaridade”, acrescentou.

No fim do seu discurso, dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, Santos Silva declarou: “Conta connosco para que, nesta separação de poderes, mas também interdependência e complementaridade, preservando todos os traços que nos caracterizam e nos distinguem, nós continuemos a trabalhar em prol do interesse nacional”.

IEL // SF

By Impala News / Lusa

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