Santos Silva quer serviços de informações fora da conflitualidade política ou institucional
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que os serviços de informações são essenciais à democracia, exigindo-se que fiquem fora da normal conflitualidade política ou institucional e que seja preservada a confidencialidade das suas investigações.
Estes avisos foram transmitidos por Augusto Santos Silva na cerimónia de posse dos três membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), Constança Urbano de Sousa, Mário Belo Morgado e Joaquim Ponte, em que estiveram presentes dirigentes das “secretas” portuguesas. Tendo a ouvi-lo os líderes parlamentares do PS, PSD e Chega, o presidente da Assembleia da República deixou vários recados ao longo do seu discurso e defendeu a tese de que os serviços de informações são “indispensáveis” à democracia.
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Santos Silva advogou que a atividade das “secretas” nacionais se “restringe à recolha, tratamento, verificação, organização e transmissão de informações em conformidade com os princípios da necessidade, proporcionalidade e adequação, assegurando que as autoridades competentes dispõem em tempo útil de dados credíveis sobre matérias essenciais para a segurança e interesses nacionais”. “Sem esse instrumento seria mais débil a capacidade de proteção dos cidadãos, a sociedade e o Estado de Direito democrático contra ameaças graves como o terrorismo, ciberameaças ou outras formas de subversão. Quanto mais assistimos à proliferação destas ameaças, mais importante é dispormos de um sistema de informações robusto, moderno e eficaz”, sustentou.
“Sem esse instrumento seria mais débil a capacidade de proteção dos cidadãos”
Neste contexto, Augusto Santos Silva destacou duas condições que definiu como essenciais para o desempenho dos serviços de informação: A primeira é a “preservação da discrição, reserva, confidencialidade e até secretismo no sentido de que as informações recolhidas apenas circulem entre as entidades legítimas e estritamente indispensáveis”; em segundo lugar, os serviços de informações devem ser considerados “recurso precioso para a defesa coletiva contra ameaças graves e devem ser mantidos à margem do que é a normal conflitualidade política ou institucional”, advertiu.
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