Saldo orçamental zero este ano “é perfeitamente alcançável” — Joaquim Sarmento

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças Públicas considera que um saldo orçamental nulo este ano “é perfeitamente alcançável”, tendo em conta os mais recentes dados da execução orçamental.

Saldo orçamental zero este ano

Saldo orçamental zero este ano “é perfeitamente alcançável” — Joaquim Sarmento

O porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área das Finanças Públicas considera que um saldo orçamental nulo este ano “é perfeitamente alcançável”, tendo em conta os mais recentes dados da execução orçamental.

“Olhando a execução orçamental até agosto, diria que o objetivo de zero é perfeitamente alcançável”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento em entrevista à agência Lusa.

Questionado sobre o motivo pelo qual o Governo não assume que o défice este ano pode ser nulo, o também mandatário nacional da campanha do PSD para as legislativas considera que se deve ao ambiente da campanha eleitoral e ao facto de o PS “não pode desperdiçar votos à esquerda”.

“À esquerda ainda há quem ache que devíamos ter um ligeiro défice, embora seja interessante ver que nenhum dos partidos com assento parlamentar que concorre a estas eleições defende qualquer desequilíbrio das contas públicas ou qualquer expansão orçamental, ou já sequer a reestruturação da dívida”, referiu Joaquim Miranda Sarmento.

Em 26 de setembro foi divulgado que o excedente das administrações públicas fixou-se em 402 milhões de euros até agosto, em contas públicas, uma melhoria de 982 milhões de euros face a 2018.

Os números divulgados pela Direção-Geral do Orçamento para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, tendo em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa, enquanto o valor do défice é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

O ministro das Finanças afirmou à Lusa, em 27 de setembro, que o défice deste ano pode ficar “ligeiramente” abaixo dos 0,2%, nomeadamente na sequência das receitas de IVA.

O INE melhorou, na semana passada, em sete décimas a taxa de crescimento do PIB em 2017, de 2,8% para 3,5%, tendo também revisto em alta, em três décimas, a taxa de crescimento de 2018, para 2,4%, e melhorando ainda, em uma décima, o défice de 2018, de 0,5% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

“A revisão que o INE fez é positiva, mas é preciso olhar depois em detalhe os números. E aquilo que o INE veio dizer é que em 2017 houve de facto um pico do crescimento, mas aquilo que estamos a assistir é já uma desaceleração em 2018 e sobretudo agora em 2019”, referiu Joaquim Miranda Sarmento à Lusa.

O também professor de Finanças Públicas adiantou que, quando se olha “mais em detalhe os números”, verifica-se que o crescimento da economia resultou “de um maior investimento no setor da construção”.

“Ou seja, resultou de uma alteração metodológica que passou a considerar algum do investimento em construção nesta revisão do PIB”, frisou.

Em entrevista à Lusa, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou também que “desde há muitos anos que as finanças públicas são meramente instrumentais”, algo que o PSD quer mudar, nomeadamente através da reforma do Ministério da Economia.

“Nós não podemos continuar a ter as finanças públicas no centro do debate político, isso não faz sentido. Nós temos de ter finanças públicas equilibradas e elas depois são um instrumento para perceber que políticas públicas é que devemos ter e com que objetivo”, sustentou.

“Se o nosso objetivo é, obviamente, um crescimento económico e a melhoria das condições de vida das pessoas [ao nível dos] empregos, salários, etc., o ponto essencial das políticas públicas tem que ser a competitividade da economia”, defendeu.

ECR/VC // JNM

By Impala News / Lusa

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