Reforma da estrutura superior das Forças Armadas aprovada por larga maioria no parlamento

As propostas de lei que alteram o funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas, concentrando mais poder no CEMGFA foram hoje aprovadas em votação final global por PS, PSD e CDS-PP.

Reforma da estrutura superior das Forças Armadas aprovada por larga maioria no parlamento

Reforma da estrutura superior das Forças Armadas aprovada por larga maioria no parlamento

As propostas de lei que alteram o funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas, concentrando mais poder no CEMGFA foram hoje aprovadas em votação final global por PS, PSD e CDS-PP.

Lisboa, 25 jun 2021 (Lusa) — As propostas de lei que alteram o funcionamento da estrutura superior das Forças Armadas (FA), concentrando mais poder no Chefe do Estado-Maior-General das FA (CEMGFA) foram hoje aprovadas em votação final global por PS, PSD e CDS-PP.

As propostas do Governo que revêm a Lei de Defesa Nacional e a Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) contaram com os votos contra dos deputados do BE, PCP, PEV, Chega e abstiveram-se o PAN, a Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN).

A aprovação de ambas as iniciativas foi feita por voto eletrónico, com 192 votos a favor, seis abstenções e 32 votos contra, por se tratarem de leis que exigem uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.

A votação demorou um pouco mais do que o habitual, devido às restrições pandémicas que impedem que os 230 deputados estejam presentes no hemiciclo ao mesmo tempo. Primeiro, foi aprovada por unanimidade a assunção pelo plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade. Depois, os deputados passaram à votação final global, que, por ser individual, obrigou os deputados a entrar e sair do plenário.

As leis, que seguem agora para o Presidente da República, concentram, no essencial, mais poderes e competências na figura do CEMGFA, designadamente em termos de comando operacional conjunto dos três ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), ficando os chefes militares na sua dependência hierárquica.

ARYL // ACL

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS