PSD vai agendar audição potestativa da ministra da Defesa caso PS ‘chumbe’ requerimento

O PSD anunciou hoje que vai agendar uma audição potestativa da ministra da Defesa no parlamento, caso o PS rejeite os requerimentos para ouvir esta governante e outras entidades sobre o caso do ciberataque que levou à exfiltração de documentos da NATO.

PSD vai agendar audição potestativa da ministra da Defesa caso PS 'chumbe' requerimento

PSD vai agendar audição potestativa da ministra da Defesa caso PS ‘chumbe’ requerimento

O PSD anunciou hoje que vai agendar uma audição potestativa da ministra da Defesa no parlamento, caso o PS rejeite os requerimentos para ouvir esta governante e outras entidades sobre o caso do ciberataque que levou à exfiltração de documentos da NATO.

Em declarações à agência Lusa, o coordenador do grupo parlamentar do PSD na Comissão de Defesa Nacional, Jorge Paulo Oliveira, avançou esta informação depois de o PS ter adiado hoje em comissão a discussão dos requerimentos apresentados pelo PSD, Chega e Iniciativa Liberal sobre este tema.

“Se porventura o PS chumbar na próxima semana a audição da senhora ministra da Defesa, seja lá quais forem as razões invocadas, o PSD agendará potestativamente [de forma obrigatória] essa mesma audição, exerceremos esse direito que o Regimento nos confere”, afirmou.

Jorge Paulo Oliveira acrescentou, no entanto, que o partido vai vincar a necessidade desta audição decorrer à porta fechada, “tendo em conta a sensibilidade da matéria, a necessidade de proteger a reserva da informação e de proteger eventuais medidas que estejam em curso ou que estejam projetadas para vir a ser desenvolvidas quer pelo ministério da Defesa Nacional, quer pelas Forças Armadas”.

O social-democrata disse ainda que o PSD suspeita que o pedido de adiamento do PS “tem intuitos meramente dilatórios”.

“É uma ‘práxis’ e um ‘modus operandi’ do PS que é mais ou menos transversal a todas as comissões parlamentares que sempre que há algum assunto incómodo ou que lhe causa embaraço, por razões que nós desconhecemos, existe uma ‘práxis’ de adiar requerimentos e chumbá-los na semana seguinte ou então apresentar um requerimento alternativo que justifique o chumbo dos requerimentos iniciais”, lamentou.

De acordo com o artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, referente a audições parlamentares, “cada grupo parlamentar pode, em cada sessão legislativa, requerer potestativamente a presença de membros do Governo”, sendo que este direito potestativo “não pode ser utilizado mais de duas vezes consecutivas para o mesmo membro do Governo”.

O pedido de adiamento apresentado hoje pelo PS foi justificado pelo deputado do PS Francisco César com o facto de o tema “exigir ponderação”, sublinhando que este “interessa ao PS”.

PSD e Iniciativa Liberal protestaram, mas o adiamento foi aprovado com votos a favor do PS e contra destas duas forças políticas.

Devido à realização das jornadas parlamentares do Chega e do PS, inicialmente a comissão parlamentar de Defesa não tinha reunião agendada para esta semana, apenas para dia 21 de setembro. No seguimento da apresentação dos vários requerimentos, foi marcada a reunião de hoje, mas com o pedido de adiamento o debate passa assim para dia 21.

Além da ministra da Defesa e do CEMGFA, os requerimentos apresentados pelos partidos requerem a presença no parlamento de outras entidades: a secretária-geral do Sistema de Informações da República, o diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa.

O Ministério Público abriu um inquérito ligado ao ciberataque contra o Estado-Maior-General das Forças Armadas em que documentos classificados da NATO foram extraídos e colocados à venda na ‘darkWeb’, indicou esta terça-feira a Procuradoria-Geral da República.

Segundo revelou a semana passada o Diário de Notícias, o Governo português foi informado da situação pelos serviços de informações norte-americanos, por intermédio da embaixada em Lisboa, através de uma comunicação que terá sido feita diretamente ao primeiro-ministro, António Costa, em agosto passado.

O mesmo jornal mencionou que este caso é considerado de “extrema gravidade” e terão sido os ciberespiões norte-americanos a detetar “à venda na ‘darkweb’ centenas de documentos enviados pela NATO a Portugal, classificados como secretos e confidenciais”.

Na altura, o Ministério da Defesa Nacional afirmou que já está a averigua “todos os indícios de potencial quebra de segurança informática” e alegou a “sensibilidade” daqueles processos para não se pronunciar sobre a noticiada exfiltração de documentos da NATO.

ARYL (FC/JGO) // ACL

By Impala News / Lusa

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