PSD quer votar contrapartidas para descida do IVA da luz antes da redução da taxa

O PSD quer que as contrapartidas que propõe para compensar a descida do IVA da luz para consumo doméstico sejam votadas antes da redução da taxa para 6%, disse o deputado Duarte Pacheco.

PSD quer votar contrapartidas para descida do IVA da luz antes da redução da taxa

PSD quer votar contrapartidas para descida do IVA da luz antes da redução da taxa

O PSD quer que as contrapartidas que propõe para compensar a descida do IVA da luz para consumo doméstico sejam votadas antes da redução da taxa para 6%, disse o deputado Duarte Pacheco.

Caso não sejam aprovadas estas contrapartidas “ou outras semelhantes”, o PSD “agirá em conformidade”, explicou o deputado, o que tal como já disse na semana passada significará não levar a votos a proposta do partido de redução da taxa do IVA da eletricidade para as famílias.

No final da primeira manhã de discussão orçamental, questionado pela Lusa sobre a recusa do Bloco em votar o que consideram ser “cortes cegos” nos consumos intermédios do Estado, o deputado do PSD, que juntamente com o vice da bancada Afonso Oliveira está a coordenar o processo orçamental, respondeu: “Primeiro votamos as contrapartidas”, assegurou.

Tal implicará uma alteração na ordem da votação dos artigos da proposta do PSD, que prevê uma alteração ao artigo 215º, onde se estabelece a redução do IVA, e só, em seguida, num artigo 215º B estabelece a cobertura orçamental para esta redução de despesa, que os sociais-democratas estimam em 175 milhões de euros.

O PSD apresentou na segunda-feira passada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que reduz de 23% para 6% a taxa do IVA da eletricidade “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 01 de julho, medida que os sociais-democratas estimam ter um custo de 175 milhões de euros este ano.

Para compensar a perda de receita, o PSD propõe cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”.

No domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, afirmou desconhecer as contrapartidas apresentadas pelo PSD e avisou que não aceitará “cortes cegos” nos consumos intermédios do Estado.

Será que o PSD quer subir ainda mais o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos)? Mas há uma proposta que (essa sim) entrou e que é inaceitável, que o Bloco de Esquerda nunca votará, designadamente quando o PSD pretende fazer cortes cegos no Estado sem dizer onde. Diz o PSD que quer cortar cem milhões de euros. Mas é nas escolas, nos hospitais, na justiça ou na segurança?”, interrogou-se a coordenadora bloquista.

Na semana passada, Duarte Pacheco já tinha dito que sem contrapartidas a proposta de redução do IVA do PSD não seria votada.

Questionado sobre medidas de compensação propostas pelo BE para a sua própria proposta de redução do IVA – aumento da taxa do IVA para os hotéis -, o deputado adiantou que o PSD irá votar contra, uma vez o partido considera que tal aumento “seria dar com uma mão e tirar com outra” ao nível da carga fiscal.

Duarte Pacheco negou também que o partido vá propor o aumento de um imposto verde para compensar a medida de descida da taxa do IVA, com o mesmo argumento: “Seria dar com uma mão e tirar com outra e nós queremos reduzir a carga fiscal”.

As propostas dos vários partidos sobre a redução do IVA deverão ser votadas na quarta-feira na especialidade.

SMA (PMF) // SF

By Impala News / Lusa

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