PSD promete trabalhar “até ao último minuto” para baixar IVA da luz sem comprometer contas

O PSD afirmou que vai trabalhar “até ao último minuto” para que seja possível reduzir o IVA da luz para consumo doméstico sem agravar o saldo orçamental, apesar de uma das contrapartidas que propunha já ter sido chumbada.

PSD promete trabalhar

PSD promete trabalhar “até ao último minuto” para baixar IVA da luz sem comprometer contas

O PSD afirmou que vai trabalhar “até ao último minuto” para que seja possível reduzir o IVA da luz para consumo doméstico sem agravar o saldo orçamental, apesar de uma das contrapartidas que propunha já ter sido chumbada.

“O PSD está profundamente comprometido com esta proposta de descer este ano para todos os portugueses o IVA na eletricidade. Agora, o PSD não tem maioria absoluta, nenhum partido tem maioria absoluta, das duas uma: ou apresentamos propostas para fazer folclore político ou apresentamos propostas porque queremos que elas sejam aprovadas”, afirmou o deputado Duarte Pacheco, em declarações aos jornalistas no parlamento.

“Se queremos que elas sejam aprovadas temos de trabalhar até ao último minuto para conseguir a sua aprovação, com a ressalva que sempre fizemos: não agravar o saldo orçamental que é proposto no Orçamento do Estado e estamos convencidos que isso vai ser possível até ao momento da votação, acrescentou.

Confrontado com o ‘chumbo’, já hoje, de uma parte das contrapartidas propostas pelo PSD – a redução da despesa dos gabinetes ministeriais em 21,7 milhões de euros, com votos contra do PS e abstenção do PCP, Bloco de Esquerda e PAN -, o deputado voltou a reiterar que o PSD “não vai desistir”, lembrando que haverá um novo momento de votação na quarta-feira.

“A nossa proposta de redução do IVA [que será votada na quarta-feira] repõe essa matéria a discussão, há um novo momento para ser discutido e votado”, afirmou.

Questionado se a esperança que seja possível ainda um consenso passa por negociações com o Bloco de Esquerda, o deputado social-democrata nunca respondeu.

“Nós estamos convencidos que é possível encontrar uma solução que possa acolher o apoio maioritário do parlamento e não desistimos de trabalhar nesse sentido, porventura podemos chegar até ao último momento e isso não acontecer”, admitiu.

Se esse consenso não se estabelecer sobre as formas de compensar a medida, Duarte Pacheco reiterou que a proposta do PSD de redução do IVA de 23 para 6% não será votada.

“Se nenhuma contrapartida fosse aceite e agravasse automaticamente o saldo orçamental a nossa proposta não seria votada, já o disse já há uma semana. Estamos convencidos que é possível fazer aprovar a nossa proposta sem alterar o saldo orçamental e por isso vamos continuar a trabalhar até ao último momento”, repetiu.

Questionado se tal poderá implicar por uma mudança no texto da proposta, o deputado do PSD apenas respondeu que “até ao momento a proposta não foi alterada”.

O PSD apresentou na segunda-feira passada uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 que reduz de 23% para 6% a taxa do IVA da eletricidade “exclusivamente para consumo doméstico”, a partir de 01 de julho, medida que os sociais-democratas estimam ter um custo de 175 milhões de euros este ano.

Para compensar a perda de receita, o PSD propõe cortes de 21,7 milhões de euros em gabinetes ministeriais, 98,6 milhões em consumos intermédios e admite que a medida possa implicar uma redução do saldo orçamental até 97,4 milhões de euros, “sem comprometer o objetivo de um saldo orçamental de 0,2% do PIB”.

SMA (LT/DF) // SF

By Impala News / Lusa

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