PSD fala em “atmosfera quase irrespirável” com alegadas incompatibilidades no Governo

O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje estar criada “uma atmosfera quase irrespirável” com os sucessivos casos de alegada violação da lei das incompatibilidades por parte de membros do Governo.

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PSD fala em “atmosfera quase irrespirável” com alegadas incompatibilidades no Governo

O presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou hoje estar criada “uma atmosfera quase irrespirável” com os sucessivos casos de alegada violação da lei das incompatibilidades por parte de membros do Governo.

“Está criada uma atmosfera quase irrespirável”, respondeu o líder social-democrata aos jornalistas, quando questionado sobre mais um caso de alegadas incompatibilidades no Governo, que envolve a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Luís Montenegro, que falava, em Vendas Novas, no final do programa “Sentir Portugal” pelo distrito de Évora, voltou a defender que “é urgente” que as autoridades judiciais apurem “se a lei está ou não a ser cumprida”.

“Não vale a pena estar a ir mais longe do que aquilo que é a essência dessa matéria. Há uma lei. A lei está em vigor e é preciso que todos tenhamos a certeza de que ela está a ser cumprida”, vincou.

O presidente do PSD considerou que, “se a cada dia aparecerem mais dúvidas” sobre incompatibilidades de membros do Executivo socialista, “com certeza que está colocada em causa a autoridade do Governo”.

Lembrando casos de “descoordenação” e de “declarações desrespeitosas” de membros do Governo, Montenegro vincou que as notícias sobre alegadas incompatibilidades vão “engrossar as dificuldades” para o país ter “um governo eficaz”.

“As autoridades judiciais têm de cumprir a sua tarefa de apurar se a lei foi cumprida ou não e é isso que espero que se faça, com rapidez e urgência”, para também “tranquilizar o país relativamente à esfera de atuação plena de um membro do Governo”, acrescentou.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, assegurou hoje que “deixou de deter qualquer participação na empresa” NTPE em 18 de março deste ano, cerca de duas semanas antes de tomar posse no cargo.

“A 18 de março de 2022, foi realizado um pedido de transmissão de quota, através do qual Elvira Fortunato deixou de deter qualquer participação na empresa”, indicou o ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), em comunicado.

Em causa poderá estar um “eventual conflito de interesses”, segundo noticiou a SIC, que adiantou que, ao “contrário do que diz o ministério, no Portal da Justiça não há qualquer comunicação de cessação de atividades de Elvira Fortunato”.

Já sobre o laboratório colaborativo sem fins lucrativos AlmaScience, dedicado à investigação científica, Elvira Fortunato foi administradora, na qualidade de representante da Universidade NOVA de Lisboa, “funções que deixou de exercer aquando da sua nomeação enquanto ministra”.

O comunicado confirma que, em 11 de março de 2022, a AlmaScience apresentou à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) uma candidatura para um projeto de investigação, cujo financiamento de 56.257 euros foi anunciado em 27 de julho de 2022.

“A decisão de apresentar este tipo de candidaturas compete à comissão executiva do CoLab AlmaScience, não tendo o conselho de administração qualquer participação nessa decisão”, avançou o gabinete de Elvira Fortunato.

Segundo assegurou, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “não teve, nem poderia ter tido, qualquer intervenção na aprovação deste financiamento, nem poderá ter em quaisquer outras candidaturas a financiamentos da FCT”.

Nas últimas semanas, os ministros da Saúde, Manuel Pizarro, da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, entre outros, foram alvo de dúvidas sobre a hipótese de terem violado o regime de incompatibilidades em vigor aplicado a titulares de cargos públicos.

O Presidente da República já pediu ao parlamento que reveja o regime jurídico sobre as incompatibilidades e impedimentos de titulares de cargos políticos, caso a Assembleia da República “considere relevante e necessária tal reflexão”.

SM (JF/ PC/IYN/SMA) // JPS

By Impala News / Lusa

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