Proposta do Governo aprovada hoje na generalidade pela maioria do PS

A Assembleia da República vai aprovar hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, no final do segundo de dois dias de debate em plenário.

Proposta do Governo aprovada hoje na generalidade pela maioria do PS

Proposta do Governo aprovada hoje na generalidade pela maioria do PS

A Assembleia da República vai aprovar hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, no final do segundo de dois dias de debate em plenário.

A proposta do executivo será aprovada pela maioria absoluta do PS e terá os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE. Os deputados únicos do PAN e do Livre ainda não anunciaram o respetivo sentido de voto.

Neste segundo dia de debate, os ministros das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Saúde, Marta Temido, vão abordar o plano de investimentos do Governo nas áreas que tutelam, segundo avançou o primeiro-ministro na abertura do debate na quinta-feira.

No primeiro dia do debate, a sessão foi centrada na perda do poder de compra decorrente da subida da taxa de inflação, com António Costa a antecipar que na segunda-feira a nova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, reduzindo 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do gasóleo.

O líder do executivo afirmou igualmente que em julho haverá “com grande probabilidade” uma redução do preço da eletricidade, num debate em que a oposição atacou o executivo por não aumentar os salários em linha com a inflação deste ano e Costa respondeu com os aumentos das pensões, diminuição do IRS para a classe média, através do desdobramento dos escalões do IRS, ou ainda o aumento do investimento público em 38%.

O Orçamento do Estado para 2022 contém as principais medidas que faziam parte da proposta orçamental do Governo chumbada em outubro passado por PSD, Bloco, PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. E inclui medidas que o anterior executivo minoritário do PS tinha negociado com a bancada comunista, como o aumento extraordinário das pensões até 1.108 euros.

No plano macroeconómico, a incerteza provocada pela guerra na Ucrânia levou o Governo a cortar o crescimento para 4,9% e a lançar medidas de 1.800 milhões de euros para mitigar a escalada de preços.

A equipa das Finanças, liderada por Fernando Medina, prevê uma redução da dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB) face aos 127,4% registados em 2021 e uma descida do défice orçamental para 1,9% do PIB, uma revisão em baixa face aos 3,2% previstos em outubro.

A proposta orçamental mantém a estimativa de taxa de desemprego de 6% para este ano e que significou uma revisão em baixa face aos 6,5% previstos em outubro.

Na terça-feira, na audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) que antecedeu o debate da proposta na generalidade, o ministro das Finanças defendeu que a proposta do Orçamento está baseada numa estratégia de consolidação das contas públicas e que isso representa o “melhor” escudo protetor perante a incerteza.

Perante as questões dos deputados sobre a previsão de redução do défice num ano em que a disciplina orçamental de Bruxelas ainda se mantém suspensa, Fernando Medina argumentou que “partir para este ano e para os próximos anos que se avizinham com um défice orçamental no limite do que está definido nas regras europeias e sem uma estratégia ativa e rigorosa de redução de dívida pública era colocar o país numa situação de risco”.

Medina sustentou que uma estratégia de consolidação irá permitir ganhar margem orçamental para numa situação de maior abrandamento da economia, caso se registe, o país não ser obrigado a políticas de austeridade.

 

JPS (PMF/AAT) // SF

By Impala News / Lusa

Impala Instagram


RELACIONADOS