1. HOME >
  2. NOTICIAS >
  3. POLITICA
Procurador-geral são-tomense pede

Procurador-geral são-tomense pede “respeito mútuo” entre justiça e política

O procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe defendeu hoje a necessidade de existir um “respeito mútuo” entre a justiça e a política, considerando que atualmente o país vive alguma confusão entre os dois poderes que urge clarificar.

“A justiça é fundamental para a garantia de paz e estabilidade de uma sociedade moderna e que respeita os direitos dos outros. A justiça e política muitas vezes têm de se confrontar, de se entrecruzar, mas tem de haver sempre um respeito mútuo”, afirmou Kelve Nobre de Carvalho, em entrevista à Lusa em Lisboa.

O procurador-geral da República são-tomense reconheceu que o Ministério Público, “como defensor da legalidade”, está “preocupado” com a atual situação da justiça no país.

Na semana passada, a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe reconduziu juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), afastados dos cargos na anterior legislatura, e exonerou os juízes conselheiros do Tribunal Constitucional (TC), criado no ano passado.

“Acreditamos que quem criou a situação concreta há de encontrar uma solução plausível e razoável”, sustentou Nobre de Carvalho.

“Deve haver sempre um respeito mútuo. Não se pode efetivamente ultrapassar aquela linha indivisível, que é a parte da realização da justiça, que cabe aos tribunais, à magistratura judicial e ao fiscal Ministério Público, e aquela parte que é decidir a vida concreta da vida são-tomense, que cabe aos políticos”, referiu.

Questionado se considera que essa linha tem sido ultrapassada, o responsável afirmou que “está confusa” e “é preciso clareá-la”.

A solução, advogou, passa por “conversas, com harmonia”, colocando as duas partes a conversar.

“Estamos todos, o poder político e o poder judicial, em benefício do povo são-tomense e não podemos nunca esquecer-nos disto”, sublinhou.

Na sexta-feira passada, dia em que foram aprovadas no parlamento as alterações na justiça, o Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, enviou uma carta ao presidente da Assembleia Nacional a advertir para as “consequências gravosas” desta decisão para a justiça e credibilidade do país.

Além disso, o chefe de Estado alertou que o afastamento dos juízes do TC, que recentemente validaram o processo eleitoral das legislativas, conferindo “legitimidade formal à atual Assembleia Nacional e, consequentemente, ao Governo”, equivale a um “golpe de morte a todo o processo eleitoral”.

Na sua mensagem de Ano Novo, Evaristo Carvalho reiterou as críticas, considerando que as decisões parlamentares estão “repletas de ingerências”.

“Se essa ingerência representa violação dos princípios constitucionais, para muitos observadores, ela resulta, porém, fundamentalmente da descredibilização notável no seio da classe jurídica, da sua pouca seriedade no exercício do poder judicial”, disse o Presidente.

JH (MYB) // PVJ

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram

Impala Instagram


RELACIONADOS

Procurador-geral são-tomense pede “respeito mútuo” entre justiça e política

O procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe defendeu hoje a necessidade de existir um “respeito mútuo” entre a justiça e a política, considerando que atualmente o país vive alguma confusão entre os dois poderes que urge clarificar.