Primeiro-ministro do Peru defende ação das forças de segurança nos protestos
O primeiro-ministro do Peru, Alberto Otárola, defendeu quinta-feira a atuação das forças de segurança nos protestos antigovernamentais que provocaram dezenas de mortos desde dezembro e garantiu que o governo do país busca “chegar à verdade” sobre esses eventos.
“O que quero ratificar é o total apoio e apoio do Governo às Forças Armadas e à Polícia Nacional”, declarou Alberto Otárola à rádio RPP Notícias antes de sublinhar que as forças de segurança atuaram “no contexto do estado de emergência” decretado pelo governo.
O primeiro-ministro comentou, desta forma, um relatório hoje divulgado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as mortes ocorridas, durante os protestos, em confrontos com as forças de segurança entre 07 de dezembro e 23 de janeiro.
Apesar de usar essa data-limite, as manifestações continuaram até março e, no total, 49 pessoas morreram em confrontos com as forças de segurança.
No seu relatório, a CIDH considera que a resposta do Estado peruano aos protestos que surgiram após o fracassado auto-golpe do ex-presidente Pedro Castillo “se caracterizou pelo uso desproporcional, indiscriminado e letal da força”.
No mesmo documento, também denuncia que na cidade andina de Ayacucho ocorreram casos de “execuções extrajudiciais” que “teriam resultado em graves violações dos direitos humanos”.
A esse respeito, o Primeiro-Ministro observou que o poder executivo do Peru defende que devem ser “respeitados” o devido processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência.
“A posição oficial do governo é a de que vamos exercer o direito de defesa, vamos respeitar o relatório que a Comissão apresentou, vamos trabalhar na implementação das suas recomendações e, acima de tudo, estamos a trabalhar incansavelmente para conseguir a reconciliação nacional”, sustentou.
Alberto Otárola reiterou que as mortes nos protestos estão a ser investigadas pelo Ministério Público e salientou que a lei peruana estabelece que “as responsabilidades são individuais”.
Assegurou ainda que várias das recomendações incluídas no relatório da CIDH já foram implementadas e que o mesmo poderia ser feito com outras “de acordo com a legislação interna peruana”, mas ressalvou que o relatório é “muito interessante mas também um pouco estranho”, uma vez que também faz referências ao modelo económico e à autonomia institucional do país.
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By Impala News / Lusa
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