Presidente do parlamento são-tomense diz que Governo está a alterar proposta de salários para função pública

O presidente da Assembleia Nacional são-tomense afirmou hoje que o projeto do Governo sobre reajuste salarial para a função pública está a aguardar no parlamento que o executivo conclua negociações com sindicatos, que considerou alterarem a proposta inicial.

Presidente do parlamento são-tomense diz que Governo está a alterar proposta de salários para função pública

Presidente do parlamento são-tomense diz que Governo está a alterar proposta de salários para função pública

O presidente da Assembleia Nacional são-tomense afirmou hoje que o projeto do Governo sobre reajuste salarial para a função pública está a aguardar no parlamento que o executivo conclua negociações com sindicatos, que considerou alterarem a proposta inicial.

Em conferência de imprensa no Palácio dos Congressos, sede do parlamento, Delfim Neves recordou que a iniciativa do Governo sobre a nova grelha remuneratória da função pública deu entrada há mais de mês e meio.

No entanto, “tem havido algumas intervenções do próprio Governo que impedem o seu avanço”, disse, exibindo vários memorandos de entendimento entre o executivo e sindicatos “sobre a proposta de corte de salários melhorados para atender à diferença dos salários considerados baixos”.

Neste caso, os memorandos “estão a ser assinados com várias instituições do Estado, empresas públicas e órgãos autónomos, para que mantenham a grelha remuneratória atual”.

“Se a proposta de lei é para haver cortes, a Assembleia nada pode fazer enquanto não esgotar todas as discussões e o Governo dizer o que é que pretende em concreto. A Assembleia Nacional não pode nem deve avançar ou coartar qualquer discussão do projeto de lei cujo proponente é o Governo”, sustentou.

E, acrescentou, “esse expediente não tem absolutamente nada a ver com a mesa da Assembleia e muito menos com o presidente da Assembleia”.

Com estas declarações aos jornalistas, Delfim Neves pretendeu responder ao que disse serem “especulações” sobre uma alegada intervenção sua no processo.

“As especulações postas a circular de que o presidente da Assembleia tem retido no seu gabinete a proposta do reajuste salarial não corresponde minimamente à verdade. Na política deve haver lisura e alguma decência. Nem tudo serve para fazer política, sobretudo as mentiras. Essas especulações não têm razão de ser e que os seus proponentes ou os seus protagonistas devem corrigir rapidamente este erro”, disse.

Questionado sobre se considera que está a ser atacado politicamente, devido à sua candidatura às eleições presidenciais do próximo domingo, respondeu que sim.

“É natural. Como eu disse, na política deve haver lisura e decência, mas infelizmente em São Tomé e Príncipe tudo serve para fazer política ao limite de politiquice”, criticou.

“Não tenho a menor dúvida que se eu não fosse candidato essa questão não estaria circulando. Mas a Constituição permite ser candidato enquanto presidente da Assembleia, felizmente”, mencionou ainda.

 

JH // VM

By Impala News / Lusa

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