Presidente do parlamento recusa que revisão da Constituição guineense vise atingir qualquer órgão

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, disse hoje que a proposta para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau não pretende atingir nenhum órgão em particular, mas resolver as insuficiências e incluir elementos de que carece.

Presidente do parlamento recusa que revisão da Constituição guineense vise atingir qualquer órgão

Presidente do parlamento recusa que revisão da Constituição guineense vise atingir qualquer órgão

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, disse hoje que a proposta para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau não pretende atingir nenhum órgão em particular, mas resolver as insuficiências e incluir elementos de que carece.

“Este é um anteprojeto de guineenses para guineenses e não visa atingir nenhuma instituição ou órgão em particular, antes pelo contrário, visa resolver as inúmeras insuficiências que a atual Constituição da República padece e introduzir os elementos inovadores de que carece”, afirmou Cassamá.

O presidente da Assembleia Nacional Popular falava na abertura da segunda sessão legislativa, que foi interrompida e será retomada na quarta-feira.

“Não obstante, o momento político e particularmente sensível e por isso mesmo deve ser considerado como uma oportunidade para, conjuntamente, devolvermos confiança a todos os guineenses que depositaram em nós a nobre missão de dirigir o destino da nossa nação”, salientou.

Segundo Cipriano Cassamá, a aprovação das propostas de alteração dependem do “compromisso” dos “partidos políticos com assento parlamentar e a própria sociedade”.

A proposta da comissão da Assembleia Nacional Popular para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, a ser debatida durante a atual sessão legislativa, reforça o semipresidencialismo, de pendor parlamentar, e baliza os poderes dos órgãos de soberania.

O documento, a que a Lusa teve acesso, está dividido em quatro partes, nomeadamente princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, organização económica e organização do poder político, e tem 317 artigos, contra os 133 da atual Constituição.

Segundo a atual Constituição da Guiné-Bissau, as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 deputados.

Dos 102 deputados que constituem o parlamento guineense, 47 são do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), 27 do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), 21 do Partido da Renovação Social (PRS), cinco da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um do Partido da Nova Democracia e um da União para a Mudança.

MSE // LFS

By Impala News / Lusa

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