Presidente do parlamento guineense diz que “liberdade de expressão” não pode ser posta em causa

A liberdade de expressão na Guiné-Bissau não pode continuar a ser “permanentemente posta em causa”, afirmou hoje o presidente da Assembleia Nacional Popular do país, Cipriano Cassamá, na sessão de abertura da segunda sessão legislativa do ano.

Presidente do parlamento guineense diz que

Presidente do parlamento guineense diz que “liberdade de expressão” não pode ser posta em causa

A liberdade de expressão na Guiné-Bissau não pode continuar a ser “permanentemente posta em causa”, afirmou hoje o presidente da Assembleia Nacional Popular do país, Cipriano Cassamá, na sessão de abertura da segunda sessão legislativa do ano.

“Não podemos continuar a viver num país onde a liberdade de expressão é permanentemente posta em causa. A liberdade de expressão foi uma das grandes conquistas da nossa abertura política operada desde 1994, com a institucionalização do regime multipartidário, que eu pessoalmente e muitos de vós aqui presentes ativamente participaram”, disse Cipriano Cassamá.

Do período da ordem dia da segunda sessão do ano legislativo consta a apresentação, discussão e votação do projeto de alteração da Lei da Manifestação e Reunião.

“De reconhecer que sem essa liberdade de expressão não há ambiente propício para um debate livre e transparente das questões sociais, políticas e económicas dentro do país”, disse Cipriano Cassamá, salientando que também passam a ser menores as possibilidades de as comissões especializadas controlarem e fiscalizarem o Governo e a atuação do poder político.

O presidente do parlamento salientou, contudo, que não defende “excessos dessa liberdade”, afirmando que todos se devem posicionar contra “incitações à violência, manifestações ofensivas às pessoas, discursos de ódio, vingança, ameaças, racismo, intolerância religiosa, homofobia e terrorismo” e contra o que coloque em risco a segurança pública e interna do Estado.

“A minha posição é radicalmente contra esse tipo de manifestação ou expressão de ideias”, afirmou.

Nos últimos anos na Guiné-Bissau várias manifestações têm sido reprimidas pelas forças de segurança ou impedidas de se realizar.

MSE // LFS

By Impala News / Lusa

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